Covid-19: Ato da Mesa Diretora n° 019/2021

A Câmara de Vila Pavão informa, através do Ato da Mesa Diretora n° 019/2021, que segue com o expediente presencial na sede do poder legislativo municipal. O atual documento prorroga integralmente as medidas implementadas pelo ato anterior (Ato da Mesa n° 018/2021) e deverá vigorar até o dia 08 de novembro de 2021, mas, pode ser revogado, prorrogado novamente ou revisto de acordo com a evolução da pandemia do novo coronavírus.

Com a prorrogação fica mantido o expediente presencial, e o funcionamento da Câmara continua de segunda à sexta-feira, no horário de 7h às 13h. Já nos dias em que houver sessão o horário de expediente se dará das 8h às 11h, na parte da manhã e, posteriormente, com retorno às 13h, se encerrando apenas com o término da sessão.

Embora a rotina técnico-administrativa bem como as atividades legislativas estejam sendo desempenhadas presencialmente é importante lembrar ainda que, em regra, o acesso às dependências da CMVP é exclusivo para servidores e vereadores, se mantendo vedado ao público externo em geral. Portanto, para acompanhar as sessões (ordinárias e/ou extraordinárias) só será possível pela internet, através do Facebook oficial da CMVP. Todas as sessões são transmitidas em tempo real (ao vivo), mas também ficam salvas no perfil e podem ser assistidas a qualquer momento.

Nesse sentido, uma vez que o acesso presencial do público continua suspenso, sugerimos que toda obtenção de informação ou de qualquer outro tipo de manifestação, sejam realizadas através de nosso site oficial por intermédio do portal da transparência ou dos canais de atendimento: e-SIC (sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão) e/ou e-OUV (ouvidoria).

Outras regras e ações também estão previstas nos supracitados atos e para conferi-los na íntegra acesse o links a seguir.

- Ato da Mesa Diretora n° 019/2021 (em vigor até o dia 08/11/2021):

http://www.camaravilapavao.es.gov.br/uploads/documento/20211008083700-ato-da-mesa-n-19-2021.pdf

- Ato da Mesa Diretora n° 018/2021 (ato prorrogado):

http://www.camaravilapavao.es.gov.br/uploads/documento/20210909082011-ato-da-mesa-n-18-2021.pdf

Data de Publicação: sexta-feira, 08 de outubro de 2021

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