O calendário é publicado anualmente e nele constam todos os feriados municipais, estaduais e nacionais, além de pontos facultativos e os dias das sessões ordinárias. Confira!
A Câmara Municipal de Vila Pavão divulgou, por meio da Portaria nº 001/2026, o Calendário Oficial do Legislativo pavoense para o ano de 2026. O documento estabelece, de forma clara e organizada, todas as datas que nortearão o funcionamento da Casa de Leis ao longo do ano, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, o planejamento e o acesso à informação por parte da população.
O calendário anual é uma ferramenta fundamental para a boa gestão administrativa e legislativa, pois possibilita que vereadores, servidores e cidadãos acompanhem previamente a dinâmica dos trabalhos parlamentares. Ao reunir em um único instrumento todas as datas relevantes, a Câmara promove maior previsibilidade das atividades, facilita a organização interna e fortalece a participação popular nas ações da instituição.
No Calendário Oficial de 2026 estão relacionados todos os feriados municipais, estaduais e nacionais, bem como os pontos facultativos, permitindo que a sociedade tenha conhecimento antecipado sobre os dias de funcionamento da Câmara Municipal. Também constam no documento todas as datas das sessões ordinárias, assegurando que os munícipes possam se programar para acompanhar, presencialmente ou por intermédio das redes sociais, as reuniões, debates e deliberações que tratam de assuntos de interesse coletivo.
O calendário ainda apresenta os períodos de recesso parlamentar, previstos no Regimento Interno, nos quais ocorre a suspensão das sessões ordinárias e das demais atividades legislativas, sem prejuízo às tarefas administrativas e ao atendimento de demandas urgentes. A divulgação dessas informações contribui para uma melhor compreensão do funcionamento do Poder Legislativo e dos prazos regimentais que regem os trabalhos da Casa.
No que diz respeito às sessões extraordinárias, é importante frisar que elas não integram o Calendário Oficial, uma vez que somente ocorrem mediante necessidade específica e por meio de convocação formal. Dessa forma, não seria possível incluí-las neste momento, já que sua realização depende de circunstâncias futuras e excepcionais.
Com a publicação de seu Calendário Anual Oficial, a Câmara de Vila Pavão reafirma seu papel institucional de promover a transparência, a organização e o diálogo permanente com a comunidade.
Confira o calendário da Câmara Municipal para o ano de 2026 no link a seguir:
https://www.camaravilapavao.es.gov.br/uploads/files/calendario-2026-vila-pavao_page-0001.jpg
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