2771 35 ATO DA MESA DIRETORA 03/2023 3 CONVOCA O SR. ERVINO CARLOS KLOSS, SUPLENTE DO VEREADOR VAGNO BENTO FELÍCIO, PARA TOMAR POSSE DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS A DEVIDA DIPLOMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXEGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 1 2023-12-01 12:46:08 2023 Atos da Mesa 2711 35 ATO DA MESA N° 02/2023 02 FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2023-04-03 16:46:50 2023 Atos da Mesa 2702 35 ATO DA MESA DIRETORA 01/2023 01 FIXA REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2023-03-28 09:09:13 2023 Atos da Mesa 2584 35 ATO DA MESA 20 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 018/2021 ATÉ O DIA 31/12/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 2021-11-09 08:10:18 Atos da Mesa 2581 35 ATO DA MESA 19 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 18/2021 ATÉ O DIA 08/11/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 2021-10-08 08:36:41 Atos da Mesa 2577 35 ATO DA MESA 18 MANTÉM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA PORTARIA N° 006/2021, PORÉM PERMANECE SUSPENSO O ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES DA CMVP. 1 2021-09-08 17:11:13 Atos da Mesa 2575 35 ATO DA MESA 17 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 16/2021 ATÉ O DIA 06/09/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 2021-08-09 16:47:36 Atos da Mesa 2572 35 ATO DA MESA 16 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 13/2021 ATÉ O DIA 06/08/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 2021-07-07 11:39:16 Atos da Mesa 2568 35 ATO DA MESA 15 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N°013/2021 ATÉ O DIA 06/07/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2021-06-24 12:46:43 Atos da Mesa 2565 35 ATO DA MESA 14 Prorroga integralmente o Ato da Mesa Diretora n° 13/2021 até o dia 24/06/2021, podendo ser alterado conforme classificação e mapeamento de risco do Espírito Santo. 1 2021-06-07 08:26:49 Atos da Mesa 2563 35 ATO DA MESA 13 MANTÉM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA PORTARIA N° 006/2021, PORÉM PERMANECE SUSPENSO O ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES DA CMVP. 1 2021-05-17 16:09:07 Atos da Mesa 2560 35 ATO DA MESA 12 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° E ARTIGO 5° DO ATO DA MESA DIRETORA 010/2021. 1 2021-05-06 12:35:22 Atos da Mesa 2557 35 ATO DA MESA 11 ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO ATO DA MESA DIRETORA N° 10/2021. 1 2021-04-30 11:50:14 Atos da Mesa 2556 35 ATO DA MESA 10 RESTABELECE A PARTIR DE 26/04/2021,O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA PORTARIA N° 006/2021, FIXANDO O EXPEDIENTE QUE SERÁ DE 07H00MIN HORAS AS 13H00MIN HORAS. 1 2021-04-26 11:52:42 Atos da Mesa 2555 35 ATO DA MESA 09 Prorroga o ATO DA MESA DIRETORA N°008/2021 até o dia 25/04/2021, que estabele o expediente de 07h00min (sete) às 12h00min (doze) horas nas terças e sextas-feiras. Nas segundas, quartas e quintas-feiras os trabalhos legislativos serão realizados pelos Servidores através do sistema home office. 1 2021-04-16 10:49:23 Atos da Mesa 2554 35 ATO DA MESA 08 Fixa horário de funcionamento especial na sede do Legislativo Municipal até o dia 18/04/2021, estabelecendo o expediente que será de 07h00min (sete) às 12h00min (doze) horas nas terças e sextas-feiras. Nas segundas, quartas e quintas-feiras os trabalhos legislativos serão realizados pelos Servidores através do sistema home office. 1 2021-04-13 11:25:10 Atos da Mesa 2552 35 ATO DA MESA 07 PRORROGAR O ATO DA MESA DIRETORA N° 006/2021 E MANTER SUSPENSO O EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SEDE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 11/04/2021, MANTENDO-SE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS EM REGIME DE SISTEMA HOME OFFICE. 1 2021-04-05 09:09:37 Atos da Mesa 2550 35 ATO DA MESA 06 SUSPENDE O EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 04/04/2021 E INSTITUIR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM FORMA DE SISTEMA HOME OFFICE. 1 2021-03-26 10:37:42 Atos da Mesa 2548 35 ATO DA MESA 05 Fixa horário de funcionamento especial na sede do Legislativo Municipal até o dia 31/03/2021. 1 2021-03-19 17:33:31 Atos da Mesa 2549 35 ATO DA MESA 04 CONVOCA O Sr. JOSÉ CARLOS BIRAL, SUPLENTE DA FALECIDA VEREADORA MARIA TEREZA ROSSIM FARIAS LAUER, PARA TOMAR POSSE DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS, APÓS A DEVIDA DIPLOMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 1 2021-03-17 08:58:48 Atos da Mesa 2547 35 ATO DA MESA 03 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10/04/2021, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA. 1 2021-03-16 16:20:05 Atos da Mesa 2544 35 ATO DA MESA DIRETORA 02 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10/03/2021, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA. 1 2021-02-22 11:36:37 Atos da Mesa 2525 35 ATO DA MESA DIRETORA 01 O acesso ao Poder Legislativo Municipal de Vila Pavão/ES estará suspenso, pelo período de 30 dias, ao público externo, cujo expediente interno, continuará no horário de funcionamento normal estabelecido na Portaria n° 006/2021, das 07 horas às 13 horas e no horário de funcionamento do dia da realização das sessões extraordinárias. 1 2021-01-12 16:22:13 Atos da Mesa 2509 35 ATO DA MESA DIRETORA 10 Prorroga a vigência do Ato da Mesa Diretora n° 007/2020, de 11 de setembro de 2020, para que produza efeitos até a data de 31/12/2020. 1 2020-12-11 09:46:06 Atos da Mesa 2507 35 ATO DA MESA DIRETORA 009 Prorroga a vidência do Ato da Mesa Diretora n°007/2020, de 11 de setembro de 2020, para que produza efeitos até a data de 10/12/2020, podendo ser revogado conforme a conveniência pública. 1 2020-11-10 17:38:27 Atos da Mesa 2504 35 ATO DA MESA DIRETORA 8 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA N° 07/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA. 1 2020-10-09 11:47:06 Atos da Mesa 2494 35 ATO DA MESA DIRETORA 07 O ACESSO À SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA PAVÃP/ES ESTARÁ SUSPENSO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, AO PÚBLICO EXTERNO, CUJO EXPEDIENTE INTERNO CONTINUARÁ NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL DAS 07 HORAS ÀS 13 HORAS E EM DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DAS 08 HORAS ÀS 11 HORAS E DAS 13 HORAS ATÉ O TÉRMINO DA SESSÃO. 1 2020-09-11 09:10:42 Atos da Mesa 2489 35 ATO DA MESA DIRETORA 6 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA N° 05/2020, DE 08 DE AGOSTO DE 2020, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA. 1 2020-08-06 17:10:09 Atos da Mesa 2484 35 ATO DA MESA DIRETORA 5 Devido a gravidade da Pandemia causada pelo COVID-19, o acesso a sede do Poder Legislativo Municipal de Vila Pavão/ES estará suspenso, pelo período de 30 (trinta) dias, ao púbico externo, cujo expediente interno continuará no horário de funcionamento normal, das 07h às 13h e em dia de realização de sessão ordinária das 08h às 11h e das 13h até o fechamento da sessão. 1 2020-07-07 08:49:49 Atos da Mesa 2478 35 ATO DA MESA DIRETORA 4 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°03/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020,PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 08 DE JULHO DE 2020. 1 2020-06-05 10:25:50 Atos da Mesa 2472 35 ATO DA MESA DIRETORA 3 Ato da Mesa Diretora 003/2020 1 2020-05-05 11:13:45 Atos da Mesa 2471 35 ATO DA MESA DIRETORA 2 CONSIDERANDO A PANDEMIA "COVID-19" E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. 1 2020-03-30 11:42:02 Atos da Mesa 2470 35 ATO DA MESA DIRETORA 1 CONSIDERA A PANDEMIA "COVID-19" E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS. 1 2020-03-19 10:45:28 Atos da Mesa