2865 52 PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO ANO DE 2026 PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO ANO DE 2026 1 2026-04-15 09:11:20 2026 Pauta das Comissões 2864 53 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CPI 01 Declaração de inexistência de CPI 2025 1 2025-10-10 09:09:14 2025 Comissões Parlamentares de Inquérito 2863 52 PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO ANO DE 2025 1 Contém pauta de cada reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vila Pavão 1 2025-02-18 15:32:17 2025 Pauta das Comissões 2862 34 PORTARIA N°05 05 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2025-01-07 15:08:09 2025 Portarias 2861 34 PORTARIA N°04 04 NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDENCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2025-01-07 15:07:57 2025 Portarias 2860 34 PORTARIA N°03 03 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2025-01-06 15:08:15 2025 Portarias 2858 34 PORTARIA N°01 01 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2025-01-02 15:08:33 2025 Portarias 2859 34 PORTARIA N°02 02 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 2 2025-01-02 15:08:25 2025 Portarias 2857 34 PORTARIA N°62 62 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1 2024-12-23 11:07:07 2024 Portarias 2856 34 PORTARIA N°61 61 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-12-18 11:04:16 2024 Portarias 2855 34 PORTARIA N°60 60 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO N°240/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGISTRO DO CERTIFICADO DIGITAL E - CPF E CNPJ, TIPO A3, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 2024-12-18 10:57:50 2024 Portarias 2854 34 PORTARIA N°59 59 NOMEIA INTERINAMENTE E POR PRAZO CERTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA RESPONDER COMO TECNICO CONTABIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-12-11 10:49:25 2024 Portarias 2853 34 PORTARIA N°58 58 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-12-03 16:01:35 2024 Portarias 2852 34 PORTARIA N°57 57 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 216/2024 – INEXIGIBILIDADE - DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: “PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ÊNFASE NO ENCERRAMENTO DE MANDATO: ASPECTOS PATRIMONIAIS, ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS NOS DIAS 25 E 26/11/2024 PARA UM SERVIDOR DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, SENHOR AILTO DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 2024-11-21 09:03:06 2024 Portarias 2851 34 PORTARIA N°56 56 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-11-07 11:51:39 2024 Portarias 2850 34 PORTARIA N°55 55 CONCEDE REPOSIÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDSON GUMS MIELKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-10-25 12:28:20 2024 Portarias 2849 34 PORTARIA N°54 54 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-10-25 08:54:23 2024 Portarias 2848 34 PORTARIA N°53 53 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPALDE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 2024-10-18 08:50:39 2024 Portarias 2847 34 PORTARIA N°52 52 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR EDSON GUMS MIELKE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-10-15 12:52:21 2024 Portarias 2846 34 PORTARIA N°51 51 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON MIELKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-09-27 08:34:10 2024 Portarias 2845 34 PORTARIA N°50 50 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-09-20 10:06:29 2024 Portarias 2844 34 PORTARIA N°49 49 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO No 199/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO No 008/2024 - AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADORES DE ÁGUA (COZINHA E RECEPÇÃO) COM SISTEMA FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 2024-09-16 09:21:09 2024 Portarias 2843 34 PORTARIA N°48 48 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO No 198/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO No 007/2024 - AQUISIÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA EM ACRÍLICO RESINADO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO COM FOTOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A 8a LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO BEM COMO OS REPRESENTANTES DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E CARTEIRA EM COURO. 1 2024-09-16 09:19:11 2024 Portarias 2842 34 PORTARIA N°47 47 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO No 196/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO No 006/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LÂMPADAS DE LED) DE USO IMEDIATO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2024-09-13 08:44:35 2024 Portarias 2841 34 PORTARIA N°46 46 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 195/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ASSIM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS COMPONENTES AFINS E GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET PRISMA 1.4 LTZ, ANO 2018/2019, DE PLACA PPJ5352, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES. 1 2024-09-13 08:40:32 2024 Portarias 2840 34 PORTARIA N°45 45 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-09-13 08:38:00 2024 Portarias 2839 34 PORTARIA N°44 44 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-09-03 08:36:20 2024 Portarias 2838 34 PORTARIA N°43 43 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 2 2024-08-30 12:02:52 2024 Portarias 2837 34 PORTARIA N°43 43 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 2024-08-30 10:48:23 2024 Portarias 2836 34 PORTARIA N°42 42 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-08-19 16:08:35 2024 Portarias 2835 34 PORTARIA N°41 41 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-08-12 09:31:40 2024 Portarias 2834 34 PORTARIA N°40 40 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N.186/2024 - INEXIGIBILIDADE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADORES COMPLETOS E NOTEBOOK) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO. 1 2024-08-08 09:02:00 2024 Portarias 2833 34 PORTARIA N°39 39 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N°001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-08-08 08:56:44 2024 Portarias 2832 34 PORTARIA N°38 38 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 171/2024 - INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO CHEVROLET PRISMA PPJ-5352 PERTENCENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 1 2024-07-16 12:13:18 2024 Portarias 2831 34 PORTARIA N°37 37 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-07-16 09:18:43 2024 Portarias 2830 34 PORTARIA N°36 36 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-07-11 11:50:55 2024 Portarias 2828 34 PORTARIA N°35 35 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ENCARREGADA DE DADOS BEM COMO NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA ATIVIDADES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI N. 13.709/2018) BEM COMO A RESOLUÇÃO N. 002/2022-CMVP QUE A REGULAMENTOU INTERNAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-07-05 11:41:09 2024 Portarias 2829 34 PORTARIA N°34 34 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 162/2024 - DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO. 1 2024-07-05 11:40:27 2024 Portarias 2827 34 PORTARIA N°33 33 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-07-05 09:13:36 2024 Portarias 2826 34 PORTARIA N°32 32 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-07-05 09:11:43 2024 Portarias 2825 34 PORTARIA N°31 31 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 0158/2024 - INEXIBILIDADE - DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VISANDO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONCERNENTE NA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, NO EVENTO ABERTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITUILADO: "DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: INOVAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02/07/2024 E 03/07/2024, EM VITÓRIA-ES 1 2024-06-28 10:17:05 2024 Portarias 2824 34 PORTARIA N°30 30 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-06-26 16:27:16 2024 Portarias 2823 34 PORTARIA N°29 29 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N. 150/2024 - INEXIBILIDADE - DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2024. 1 2024-06-20 10:28:59 2024 Portarias 2822 34 PORTARIA N°28 28 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-06-05 10:18:05 2024 Portarias 2821 34 PORTARIA N°27 27 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-05-27 12:10:32 2024 Portarias 2820 34 PORTARIA N°26 26 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-05-24 10:47:36 2024 Portarias 2819 34 PORTARIA N°25 25 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-05-17 10:33:35 2024 Portarias 2818 34 PORTARIA N°24 24 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RAFAELA JACOB QUARTEZANI EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-05-15 13:01:38 2024 Portarias 2817 34 PORTARIA N°23 23 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-05-08 12:13:28 2024 Portarias 2816 34 PORTARIA N°22 22 CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, APÓS ANALISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-05-03 11:58:09 2024 Portarias 2815 34 PORTARIA N°21 21 CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN, APÓS ANALISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-05-03 11:56:52 2024 Portarias 2814 34 PORTARIA N°20 20 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RAFAELA JACOB QUARTEZANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-05-02 11:54:36 2024 Portarias 2813 34 PORTARIA N°19 19 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N.100 - INEXIGIBILIDADE N.003/2024 - DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VISANDO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONCERNENTE NA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES, NO EVENTO ABERTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITULADO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23/04/2024 E 24/04/2024, EM VITÓRIA/ES. 1 2024-04-19 10:56:37 2024 Portarias 2811 34 PORTARIA N°18 18 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-04-19 10:28:23 2024 Portarias 2812 34 PORTARIA N°17 17 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-04-19 10:08:34 2024 Portarias 2809 34 PORTARIA N°16 16 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 2024-03-26 12:11:46 2024 Portarias 2810 34 PORTARIA N°14 14 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-03-25 09:52:13 2024 Portarias 2808 34 PORTARIA N°15 15 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAUJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-03-21 12:09:12 2024 Portarias 2807 34 PORTARIA N°13 13 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO Nº 40 - INEXIGIBILIDADE N. 001/2024 - DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VISANDO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONCERNENTE NA PARTICIPAÇÃO DE (03)TRÊS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO , NO EVENTO ABERTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITULADO, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS APLICADA A REALIDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11.03.2024 E 12.03.2024 EM VITÓRIA/ES. 1 2024-03-11 12:42:52 2024 Portarias 2805 34 PORTARIA N°12 12 NOMEIA INTERINAMENTE E POR PRAZO CERTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA RESPONDER COMO TÉCNICO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-03-11 09:10:27 2024 Portarias 2804 34 PORTARIA N°11 11 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-03-08 12:36:50 2024 Portarias 2803 34 PORTARIA N°10 10 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-03-07 11:34:17 2024 Portarias 2802 34 PORTARIA N°09 09 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-03-07 11:31:38 2024 Portarias 2801 34 PORTARIA N°08 08 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-03-02 10:12:22 2024 Portarias 2800 34 PORTARIA N°7 7 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-02-20 09:41:31 2024 Portarias 2799 47 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2024 2024 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2024 1 JOÃO TRANCOSO 2024-02-19 07:42:00 2024 ORDEM CRONOLÓGICA 2798 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2024-02-02 09:44:35 2023 Relatório de Gestão 2793 32 ANEXO V - DESMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP 2023 1 ANEXO V - DESMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2024-01-29 08:34:23 3 2023 Gestão Fiscal 2794 32 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 1 JOÃO TRANCOSO 2024-01-29 08:33:51 3 2023 Gestão Fiscal 2792 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES 3 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES 1 JOÃO TRANCOSO 2024-01-29 08:30:30 3 2023 Gestão Fiscal 2791 34 PORTARIA N°03 03 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-01-17 12:28:35 2024 Portarias 2797 34 PORTARIA N°6 6 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-01-17 09:50:37 2024 Portarias 2796 34 PORTARIA N°5 5 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-01-17 09:47:19 2024 Portarias 2795 34 PORTARIA N°04 04 FIXA TRABALHO EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO DIA 05/02/2024 NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-01-17 09:26:04 2024 Portarias 2787 44 LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2024 01 LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2024 1 2024-01-11 07:25:30 2024 1 Fiscais de Contrato 2789 34 PORTARIA N°02 02 FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-01-04 12:39:52 2024 Portarias 2790 34 PORTARIA N° 01 01 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-01-03 12:25:37 2024 Portarias 2786 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 2023 12 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2024-01-03 07:24:23 2023 Duodécimo 2785 34 PORTARIA N°76 76 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023, PROCEDIMENTO N° 7.648/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO,ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, CONCORRÊNCIA, DISPENSA ELETRÔNICA EM TODAS AS SUAS FORMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-29 10:47:23 2023 Portarias 2784 34 PORTARIA N°75 75 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 2023-12-29 09:24:51 2023 Portarias 2783 34 PORTARIA N°74 74 NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÃO DOS SISTEMAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO MELHORAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2023-12-29 09:22:43 2023 Portarias 2788 34 PORTARIA N°77 77 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-29 08:32:30 2023 Portarias 2782 34 PORTARIA N°73 73 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO DIA 26/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-22 11:47:29 2023 Portarias 2781 34 PORTARIA N°72 72 RETIFICA PORTARIA 022/2023 QUE SUBSTITUI SECRETÁRIA PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA QUE SE ALTERE O PERÍODO INICIAL QUE PASSARÁ A SER DE 03/04/2023 A 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-22 11:07:43 2023 Portarias 2780 34 PORTARIA N°71 71 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-18 08:27:23 2023 Portarias 2779 34 PORTARIA N°70 70 NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DA DEMOSNTRAÇÃO DOS SISTEMAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2023-12-18 08:21:09 2023 Portarias 2778 34 PORTARIA N°69 69 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023, PROCEDIMENTO N° 7.637/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM VELOCIDADE DE 200 MBPS BANDA LARGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-14 13:00:13 2023 Portarias 2776 34 PORTARIA N°67 67 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023, PROCEDIMENTO N° 7.613/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MENSAL DE UMA SOLUÇÃO WEB, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERISTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-14 12:55:18 2023 Portarias 2777 34 PORTARIA N°68 68 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023, PROCEDIMENTO N° 7.638/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, BEM COMO POR VEÍCULOS QUE POR VENTURA VIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-14 12:54:17 2023 Portarias 2775 34 PORTARIA N°66 66 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023, PROCEDIMENTO N° 7.601/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMNETO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-07 09:40:52 2023 Portarias 2774 34 PORTARIA N°65 65 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-07 09:31:05 2023 Portarias 2773 34 PORTARIA N°64 64 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-07 09:29:36 2023 Portarias 2772 34 PORTARIA N°63 63 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-12-07 09:27:10 2023 Portarias 2771 35 ATO DA MESA DIRETORA 03/2023 3 CONVOCA O SR. ERVINO CARLOS KLOSS, SUPLENTE DO VEREADOR VAGNO BENTO FELÍCIO, PARA TOMAR POSSE DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS A DEVIDA DIPLOMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXEGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 1 2023-12-01 12:46:08 2023 Atos da Mesa 2770 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM NOVEMBRO DE 2023 11 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM NOVEMBRO DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2023-12-01 07:18:18 2023 Duodécimo 2769 34 PORTARIA N°62 62 FIXA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO DIA 27/11/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-11-24 13:03:30 2023 Portarias 2768 34 PORTARIA N°61 61 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-11-23 13:01:42 2023 Portarias 2767 34 Portaria 60/2023 60 Fixa horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vila Pavão no dia 23 de novembro de 2023, e dá outras providências. 1 2023-11-22 12:47:37 2023 Portarias 2766 34 PORTARIA N°59 59 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-11-14 10:46:56 2023 Portarias 2765 34 PORTARIA N°58 58 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-11-14 10:45:03 2023 Portarias 2764 34 PORTARIA N°57 57 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 , PROCEDIMENTO N° 7.618/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (TONERS PARA IMPRESSORA E RESMAS DE PAPEL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-11-14 10:42:43 2023 Portarias 2763 34 PORTARIA N°56 56 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.614/2023 - AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO (LIMPEZA) E RECARGA DE GÁS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-11-08 10:14:03 2023 Portarias 2762 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM OUTUBRO DE 2023 10 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM OUTUBRO DE 2023 1 2023-11-06 15:48:52 2023 Duodécimo 2760 34 PORTARIA N°54 54 RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 2023-10-25 08:03:49 2023 Portarias 2761 34 PORTARIA N°55 55 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE TRANSIÇÃO DAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/93, Nº 10.520/02, E N° 12.462/11, PARA A LEI FEDERAL N°14.133/2021 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-10-23 12:36:52 2023 Portarias 2759 34 PORTARIA N°53 53 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023, PROCEDIMENTO 7.604/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-10-19 08:04:32 2023 Portarias 2758 34 PORTARIA N°52 52 RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 2023-10-10 08:58:44 2023 Portarias 2754 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM SETEMBRO DE 2023 9 1 2023-10-02 08:24:00 2023 Duodécimo 2757 34 PORTARIA N°51 51 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-09-29 09:17:28 2023 Portarias 2756 34 PORTARIA N°50 50 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-09-29 09:14:30 2023 Portarias 2755 34 PORTARIA N°49 49 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RUBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-09-29 09:12:21 2023 Portarias 2751 32 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2023 1 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2023-09-19 08:26:44 3 2023 Gestão Fiscal 2750 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES 2 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES 1 JOÃO TRANCOSO 2023-09-19 08:24:40 3 2023 Gestão Fiscal 2753 34 PORTARIA N°48 48 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-09-18 09:45:51 2023 Portarias 2752 34 PORTARIA N°47 47 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-09-11 08:50:13 0 Portarias 2749 34 PORTARIA N°45 45 NOMEIA COORDENADOR PARLAMENTAR E DE PLENÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-09-04 10:09:16 2023 Portarias 2747 34 PORTARIA N°46 46 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-09-04 09:53:47 2023 Portarias 2745 34 PORTARIA N°43 43 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-08-31 12:06:57 2023 Portarias 2746 34 PORTARIA N°44 44 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-08-31 12:06:44 2023 Portarias 2743 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM AGOSTO DE 2023 8 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM AGOSTO DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2023-08-17 07:43:31 2023 Duodécimo 2748 34 PORTARIA N°42 42 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-08-14 10:06:37 2023 Portarias 2742 34 PORTARIA N°41 41 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-08-11 09:09:39 2023 Portarias 2741 34 PORTARIA N°39 39 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-08-09 09:31:02 2023 Portarias 2744 34 PORTARIA N°40 40 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2023, PROCEDIMENTO 7.589/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK E COMPUTADORES COMPLETOS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-08-09 09:25:59 2023 Portarias 2740 34 PORTARIA N°38 38 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA RUBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-08-08 09:28:04 2023 Portarias 2737 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JULHO DE 2023 7 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JULHO DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2023-08-01 10:43:39 2023 Duodécimo 2739 34 PORTARIA N°37 37 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO DIA 02/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-08-01 09:35:41 2023 Portarias 2738 34 PORTARIA N°36 36 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-07-25 16:28:53 2023 Portarias 2735 49 Obras 01 Não foram realizadas “obras” na Câmara Municipal de Vila Pavão no período de referência. 1 2023-07-14 12:26:10 2023 Obras 2736 34 PORTARIA N°34 34 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023, PROCEDIMENTO 7.582/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AUDIO, VIDEO E FOTO DESTINADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-07-12 10:29:15 2023 Portarias 2734 34 PORTARIA N°35 35 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023, PROCEDIMENTO 7.581/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO NO PLENÁRIO E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-07-12 10:25:18 2023 Portarias 2732 31 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) 001 A Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 033/2023, de 11 de Julho de 2023, com anuência e autorização do Presidente da Câmara Municipal, faz saber que fará realizar, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei Complementar Municipal nº 005/2001 e Resolução nº 001/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em designação temporária, em atendimento às necessidades de excepcional interesse público 1 JOÃO TRANCOSO 2023-07-11 12:50:11 2023 Processos Seletivos 2733 34 PORTARIA N°33 33 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-07-11 07:22:20 2023 Portarias 2731 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JUNHO DE 2023 6 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JUNHO DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2023-07-03 07:49:30 2023 Duodécimo 2730 34 PORTARIA N°32 32 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 1 2023-06-28 12:55:55 2023 Portarias 2728 44 LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2023 2023 LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2023 1 2023-06-15 10:22:12 2023 1 Fiscais de Contrato 2727 44 LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2022 2022 LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO ANO DE 2022 1 2023-06-15 10:22:02 2022 2 Fiscais de Contrato 2729 34 PORTARIA N°31 31 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-06-14 09:53:45 2023 Portarias 2722 34 PORTARIA N°30 30 RETIFICA PORTARIA 028/2023 A FIM DE DETALHAR OS DIAS QUE FORAM CONCEDICOS REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-06-09 09:08:48 2023 Portarias 2717 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM MAIO DE 2023 5 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM MAIO DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2023-06-05 09:01:02 2023 Duodécimo 2716 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM ABRIL DE 2023 4 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM ABRIL DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2023-06-05 09:00:03 2023 Duodécimo 2715 34 PORTARIA N°29 29 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023, PROCEDIMENTO N°7.551/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ADESIVOS DIGITAIS/RECORTES APLICADOS EM DATAS COMEMORATIVAS NA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-05-25 10:47:55 2023 Portarias 2714 34 PORTARIA N°28 28 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-05-25 10:39:22 2023 Portarias 2713 34 PORTARIA N°27 27 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-05-25 09:13:41 2023 Portarias 2712 34 PORTARIA N°26 26 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ENCARREGADA DE DADOS BEM COMO NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA ATIVIDADES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI N. 13.709/2018) BEM COMO A RESOLUÇÃO N. 002/2022 -CMVP QUE A REGULAMENTOU INTERNAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-05-19 09:09:26 2023 Portarias 2710 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES 1 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023 - DETALHADO/SIMPLES 1 2023-05-16 08:04:28 2023 Gestão Fiscal 2709 34 PORTARIA N°25 25 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-05-04 12:41:50 2023 Portarias 2705 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM MARÇO DE 2023 3 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM MARÇO DE 2023 1 JOAO TRANCOSO 2023-04-25 09:56:52 2023 Duodécimo 2708 34 PORTARIA N°24 24 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-04-25 08:58:42 2023 Portarias 2707 34 PORTARIA N°23 23 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022, PROCEDIMENTO N° 7.416/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-04-20 10:07:43 2023 Portarias 2706 34 PORTARIA N°22 22 SUBSTITUI SECRETARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 04/01/2023 A 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-04-20 10:02:26 2023 Portarias 2704 34 PORTARIA N°21 21 RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 2023-04-05 09:49:35 2023 Portarias 2711 35 ATO DA MESA N° 02/2023 02 FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2023-04-03 16:46:50 2023 Atos da Mesa 2703 34 PORTARIA N°20 20 NOMEIA ASSESSOR DO PRESIDENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-04-03 12:50:44 2023 Portarias 2701 34 PORTARIA N°19 19 EXONERA ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-03-28 12:27:11 2023 Portarias 2702 35 ATO DA MESA DIRETORA 01/2023 01 FIXA REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2023-03-28 09:09:13 2023 Atos da Mesa 2700 8 PCA 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 - Processo: 03161/2023-1 2022 PCA 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 - Processo: 03161/2023-1 1 JOAO TRANCOSO 2023-03-27 09:39:22 2022 Prestação de Contas Anuais 2699 34 PORTARIA N° 18 18 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023, PROCEDIMENTO N° 7.528/2023 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK , PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-03-13 09:57:30 2023 Portarias 2698 34 PORTARIA N°17 17 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023, PROCEDIMENTO N° 7.517/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO , PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-03-10 09:50:54 2023 Portarias 2697 34 PORTARIA N°16 16 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023, PROCEDIMENTO N° 7.518/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-03-10 09:48:29 2023 Portarias 2696 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM FEVEREIRO DE 2023 2 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM FEVEREIRO DE 2023 1 2023-03-07 13:42:35 2023 Duodécimo 2695 34 PORTARIA N°15 15 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-02-16 09:11:50 2023 Portarias 2694 34 PORTARIA N°14 14 NOMEIA DIRETOR GERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-02-08 13:25:53 2023 Portarias 2693 34 PORTARIA N°13 13 EXONERA ASSESSORA DA PRESIDENCIA DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-02-07 13:23:00 2023 Portarias 2692 34 PORTARIA N°12 12 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-02-07 13:19:14 2023 Portarias 2691 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 1 JOAO TRANCOSO 2023-02-01 11:00:00 2022 Relatório de Gestão 2724 47 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2023 2023 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DE 2023 1 JOÃO TRANCOSO 2023-02-01 10:45:49 2023 ORDEM CRONOLÓGICA 2690 32 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2022 1 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2022 1 JOAO TRANCOSO 2023-01-30 08:35:12 2022 Gestão Fiscal 2689 32 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADAE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR 2022 1 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADAE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR 2022 1 JOAO TRANCOSO 2023-01-30 08:33:49 2022 Gestão Fiscal 2688 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES 1 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES 1 JOAO TRANCOSO 2023-01-30 08:31:58 2022 Gestão Fiscal 2687 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2023-01-26 07:39:29 2015 Relatório de Gestão 2686 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2023-01-26 07:37:10 2016 Relatório de Gestão 2685 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 JOAO TRANCOSO 2023-01-26 07:34:07 2017 Relatório de Gestão 2684 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018 1 JOAO TRANCOSO 2023-01-26 07:30:51 2018 Relatório de Gestão 2681 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 1 JOAO TRANCOSO 2023-01-25 13:01:28 2021 Relatório de Gestão 2683 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2023-01-25 13:00:20 2019 Relatório de Gestão 2682 42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 1 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 1 JOAO TRANCOSO 2023-01-25 12:59:43 2020 Relatório de Gestão 2680 36 ROL DE RESPONSÁVEIS EXERCICIO DE 2023 1 ROL DE RESPONSÁVEIS EXERCICIO DE 2023 1 2023-01-24 08:16:27 2023 Rol de responsáveis 2679 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JANEIRO DE 2023 1 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO EM JANEIRO DE 2023 1 2023-01-24 08:03:51 2023 Duodécimo 2678 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO E DEVOLVIDO NO ANO DE 2022 3 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO E DEVOLVIDO NO ANO DE 2022 1 2023-01-24 08:02:34 2022 Duodécimo 2677 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO E DEVOLVIDO NO ANO DE 2021 2 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO E DEVOLVIDO NO ANO DE 2021 1 2023-01-24 08:01:16 2021 Duodécimo 2676 37 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO NO ANO DE 2020 1 RELATIVO AO DUODÉCIMO RECEBIDO NO ANO DE 2020 1 2023-01-24 07:59:45 2020 Duodécimo 2675 34 PORTARIA N°11/2023 11 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO DIA 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-19 10:49:18 2023 Portarias 2674 34 PORTARIA N°10/2023 10 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RUBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-13 08:55:20 2023 Portarias 2673 34 PORTARIA N°09/2023 09 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-10 09:18:02 2023 Portarias 2672 34 PORTARIA N°08/2023 08 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-10 09:14:37 2023 Portarias 2671 34 PORTARIA N°07/2023 07 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-10 09:12:02 2023 Portarias 2670 34 PORTARIA N°06/2023 06 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-06 09:07:17 2023 Portarias 2669 34 PORTARIA N°05/2023 05 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023, PROCEDIMENTO Nº 7.507/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-06 08:45:30 2023 Portarias 2668 34 PORTARIA N°04-2023 04 FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-04 08:39:16 2023 Portarias 2667 34 PORTARIA N°03/2023 03 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-03 08:36:59 2023 Portarias 2666 34 PORTARIA N° 02/2023 02 NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 04/01/2023 A 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-03 08:32:50 2023 Portarias 2665 34 PORTARIA N°01 01 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-03 08:28:05 2023 Portarias 2723 47 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2022 2022 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2022 1 JOÃO TRANCOSO 2023-01-02 07:28:40 2022 ORDEM CRONOLÓGICA 2721 43 INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2022 2022 INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2022 1 DIEGO ADEODATO MANETE 2022-12-31 08:29:11 2022 INVENTARIO ANUAL DE BENS 2664 34 PORTARIA N°65 65 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.505/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, BEM COMO VEÍCULOS QUE POR VENTURA VIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-12-28 10:45:08 2022 Portarias 2662 34 PORTARIA N°64 64 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.504/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, PARA UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) A 08 (OITO) COMPUTADORES, COM VELOCIDADE DE 100 Mbps BANDA LARGA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-12-28 10:22:40 2022 Portarias 2663 34 PORTARIA N°63 63 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-12-27 10:28:59 0 Portarias 2661 34 PORTARIA N°62 62 ALTERA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, PROCEDIMENTO Nº 7.369/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022, PROCEDIMENTO N° 7.375/2021 E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2020 E&L DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-11-28 10:20:55 2022 Portarias 2660 34 PORTARIA 61/2022 61 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-11-23 08:48:14 2022 Portarias 2659 34 PORTARIA N°60 60 DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2022, PROCEDIMENTO N° 7.476/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO (LIMPEZA) E RECARGA DE GÁS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-11-11 12:40:23 0 Portarias 2658 34 PORTARIA N°59 59 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.470/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-11-09 09:35:11 2022 Portarias 2657 34 PORTARIA 58 58 Dispõe sobre a decretação de luto oficial da Câmara Municipal de Vila Pavão e dá outras providências. 1 2022-10-31 13:45:39 2022 Portarias 2656 34 PORTARIA 57 57 CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-10-21 09:44:34 2022 Portarias 2655 34 PORTARIA 56 56 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-10-20 09:43:01 2022 Portarias 2654 34 PORTARIA 55 55 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RÚBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-10-17 09:45:03 2022 Portarias 2653 34 PORTARIA 54 54 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-10-06 10:58:50 Portarias 2652 34 PORTARIA 53 53 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-09-28 12:04:07 Portarias 2651 34 PORTARIA 52 52 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-09-27 07:33:44 Portarias 2650 34 PORTARIA 51 51 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-09-27 07:31:32 Portarias 2649 34 PORTARIA 50 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-09-20 07:04:51 Portarias 2648 32 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE - 2022 1 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE - 2022 1 2022-09-19 08:17:54 Gestão Fiscal 2647 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES 2 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES 1 2022-09-19 08:16:11 Gestão Fiscal 2646 34 PORTARIA 49 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-09-16 12:48:24 Portarias 2644 34 Portaria 48 48 CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-08-30 09:13:35 Portarias 2643 34 Portaria 47 47 RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 2022-08-17 09:33:25 Portarias 2642 34 Portaria 46 46 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-07-26 12:30:28 Portarias 2641 34 Portaria 45 45 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 2022-07-22 07:41:06 Portarias 2640 34 Portaria 44 44 INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE MINUTA PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI FEDERAL N° 13.790/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-07-15 10:03:38 Portarias 2639 34 Portaria 43 43 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-07-12 11:04:33 Portarias 2638 34 Portaria 42 42 NOMEIA INTERNAMENTE E POR PRAZO CERTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA RESPONDER COMO TECNICO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-06-29 11:00:32 Portarias 2637 34 Portaria 41 41 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LINCENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-06-28 10:31:20 Portarias 2636 34 Portaria 40 40 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-06-28 10:29:49 Portarias 2635 34 Portaria 39 39 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-06-28 10:28:35 Portarias 2634 34 Portaria 38 38 RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 1 2022-06-24 10:00:26 Portarias 2633 34 Portaria 37 37 Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado para contratação de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Vila Pavão-ES, realizado através do edital nº001/2021, e dá outras providências. 1 2022-06-21 10:04:29 Portarias 2632 34 Portaria 36 36 Interrompe as férias da servidora Zenilda Tressmann Kruger Souza em razão de necessidade de imperiosa e dá outras providências. 1 2022-06-10 10:01:14 Portarias 2631 34 Portaria 35 35 Concede reposição de dias de férias á servidora Marcela Seidel Albuquerque, e dá outras providências. 1 2022-06-01 09:57:03 Portarias 2630 34 Portaria 34 34 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-05-31 09:36:27 Portarias 2629 34 Portaria 33 33 ALTERA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022, PROCEDIMENTO N° 7.369/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022, PROCEDIMENTO N° 7.375/2021 E 2º TERMO ADIVITIVO AO CONTRATO 003/2020 E&L DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-05-26 09:29:42 Portarias 2628 34 Portaria 32 32 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2022, PROCEDIMENTO N° 7.419/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIÊNE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-05-26 09:24:55 Portarias 2627 34 Portaria 31 DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2022, PROCEDIMENTO Nº 7.420/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO (LIMPEZA) E RECARGA DE GÁS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-05-17 17:05:00 Portarias 2626 34 Portaria 30 DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022, PROCEDIMENTO Nº7.416/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-05-17 16:59:39 Portarias 2625 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES 1 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2022 - DETALHADO/SIMPLES 1 JOAO TRANCOSO 2022-05-17 08:46:18 Gestão Fiscal 2624 34 Portaria 29 Dispõe sobre a decretação de luto oficial e suspenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Vila Pavão e dá outras providências. 1 2022-05-16 08:44:50 Portarias 2623 34 Portaria 28 Interrompe as férias da servidora Marcela Seidel Albuquerque em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. 1 2022-05-13 08:42:40 Portarias 2622 34 Portaria 27 Defere pedido de licença prêmio a servidora Zenilda Tressmann Kruger Souza, e dá outras providências. 1 2022-05-12 08:40:04 Portarias 2621 34 Portaria 26 Interrompe as férias da servidora Marcela Seidel Albuquerque em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. 1 2022-04-29 12:44:32 Portarias 2620 34 Portaria 25 RETIFICA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 2022-04-12 10:35:48 Portarias 2619 34 Portaria 24 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-04-11 09:11:21 Portarias 2618 34 Portaria 23 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-04-05 10:37:45 Portarias 2617 34 Portaria 22 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-04-04 10:29:03 Portarias 2616 34 PORTARIA 21 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN E DA SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-04-04 09:36:21 Portarias 2614 8 PCA 2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 - Processo: 05431/2022-3 2021 PCA 2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 - - Processo: 05431/2022-3 1 JOAO TRANCOSO 2022-03-31 10:59:42 2021 Prestação de Contas Anuais 2615 34 PORTARIA 20 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022, PROCEDIMENTO Nº 7.411/2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA EM ACRÍLICO RESINADO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO COM FOTO DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A 8 LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO BEM COMO OS REPRESENTANTES DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2021/2022 E CARTEIRAS EM COURO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-03-30 09:28:22 Portarias 2612 34 Portaria 18 Nomeia Assessor da Presidência para a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. 1 2022-03-15 16:36:41 Portarias 2613 34 Portaria 19 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-03-15 12:01:40 Portarias 2611 34 Portaria 17 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-03-14 08:34:28 Portarias 2609 34 Portaria 16 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-03-09 10:30:54 Portarias 2608 34 Portaria 15 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-02-23 10:10:00 Portarias 2606 34 Portaria 14 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-02-04 11:12:15 Portarias 2605 34 Portaria 13 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-28 11:42:50 Portarias 2604 34 Portaria 12 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2022, PROCEDIMENTO N° 7.385/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, BEM COMO VEÍCULOS QUE POR VENTURA VIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-28 11:41:23 Portarias 2607 34 Portaria 11 FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-25 09:42:13 Portarias 2602 32 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADAE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR - 2021 1 JOAO TRANCOSO 2022-01-24 09:06:02 Gestão Fiscal 2603 32 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 1 JOAO TRANCOSO 2022-01-24 09:05:53 Gestão Fiscal 2601 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES 1 JOAO TRANCOSO 2022-01-24 09:02:43 Gestão Fiscal 2600 34 Portaria 10 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-17 12:59:55 Portarias 2599 34 Portaria 09 NOMEIA A SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE NA REALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS DESTA CASA DE LEIS EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-17 12:55:55 Portarias 2597 34 Portaria 7 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-14 12:14:09 Portarias 2596 34 Portaria 6 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-14 12:08:43 Portarias 2598 34 Portaria 8 NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 13/01/2022 A 31/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-13 11:12:10 Portarias 2610 36 ROL DE RESPONSÁVEIS EXERCICIO DE 2022 1 ROL DE RESPONSÁVEIS EXERCICIO DE 2022 1 JOAO TRANCOSO 2022-01-03 11:47:37 Rol de responsáveis 2594 34 Portaria 04 CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-03 09:13:54 Portarias 2593 34 Portaria 03 CONCEDE 30 (TINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-03 09:12:07 Portarias 2592 34 Portaria 02 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-03 09:07:46 Portarias 2591 34 Portaria 01 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-03 09:05:33 Portarias 2595 34 Portaria 05 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2022-01-03 08:51:02 Portarias 2725 47 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2021 2021 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2021 1 2022-01-03 07:39:06 2021 ORDEM CRONOLÓGICA 2720 43 INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2021 2021 INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2021 1 DIEGO ADEODATO MANETE 2021-12-31 08:27:26 2021 INVENTARIO ANUAL DE BENS 2590 34 Portaria 52 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021, PROCEDIMENTO N° 7.375/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, PARA UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) A 08 (OITO) COMPUTADORES, COM VELOCIDADE DE 100 MBPS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-12-22 12:30:40 Portarias 2589 34 Portaria 51 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021, PROCEDIMENTO N°7.369/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-12-14 09:09:53 Portarias 2588 34 Portaria 50 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-12-14 09:00:20 Portarias 2587 34 Portaria 49 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-12-14 08:57:22 Portarias 2584 35 ATO DA MESA 20 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 018/2021 ATÉ O DIA 31/12/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 2021-11-09 08:10:18 Atos da Mesa 2585 34 Portaria 48 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-11-03 08:12:08 Portarias 2583 34 Portaria 47 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-10-22 09:54:43 Portarias 2582 34 Portaria 46 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO DO DIA 13/10/2021 A 28/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-10-13 09:55:51 Portarias 2581 35 ATO DA MESA 19 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 18/2021 ATÉ O DIA 08/11/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 2021-10-08 08:36:41 Atos da Mesa 2580 34 Portaria 45 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS. 1 2021-10-06 09:55:41 Portarias 2579 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES 2 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES 1 JOAO TRANCOSO 2021-09-15 09:02:05 Gestão Fiscal 2578 34 Portaria 44 Dispõe sobre a decretação de luto oficial e suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Vila Pavão e dá outras providências. 1 2021-09-09 08:34:04 Portarias 2577 35 ATO DA MESA 18 MANTÉM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA PORTARIA N° 006/2021, PORÉM PERMANECE SUSPENSO O ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES DA CMVP. 1 2021-09-08 17:11:13 Atos da Mesa 2576 34 Portaria 43 Designa servidor para atuar como fiscal de contrato referente ao procedimento administrativo de dispensa de licitação n°005/2021, procedimento nº 7.330/2021 - contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES no exercício de 2021, conforme especificações e condições constantes do termo de referência, e dá outras providências. 1 2021-08-16 11:05:37 Portarias 2575 35 ATO DA MESA 17 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 16/2021 ATÉ O DIA 06/09/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 2021-08-09 16:47:36 Atos da Mesa 2574 34 Portaria 42 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-07-23 10:20:31 Portarias 2573 34 Portaria 41 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-07-14 16:34:33 Portarias 2571 34 Portaria 40 NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-07-07 12:24:46 Portarias 2572 35 ATO DA MESA 16 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N° 13/2021 ATÉ O DIA 06/08/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 2021-07-07 11:39:16 Atos da Mesa 2570 34 Portaria 39 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-06-25 12:09:46 Portarias 2569 34 Portaria 38 EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-06-25 12:05:19 Portarias 2568 35 ATO DA MESA 15 PRORROGA INTEGRALMENTE O ATO DA MESA DIRETORA N°013/2021 ATÉ O DIA 06/07/2021, PODENDO SER ALTERADO CONFORME CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE RISCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 2021-06-24 12:46:43 Atos da Mesa 2567 34 Portaria 37 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-06-18 09:08:16 Portarias 2566 34 Portaria 36 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-06-17 11:08:08 Portarias 2565 35 ATO DA MESA 14 Prorroga integralmente o Ato da Mesa Diretora n° 13/2021 até o dia 24/06/2021, podendo ser alterado conforme classificação e mapeamento de risco do Espírito Santo. 1 2021-06-07 08:26:49 Atos da Mesa 2564 34 Portaria 35 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NOS DIAS 07/06/2021 E 08/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-06-01 16:45:25 Portarias 2562 31 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) 001 A Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, através de Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 033/2021, de 30 abril de 2021, com anuência e autorização do Presidente do referido órgão, faz saber que fará realizar, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e com base na Lei Complementar Municipal nº 005/2001 e outras correlatas, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para auxiliar de serviços gerais, em designação temporária, em atendimento às necessidades de excepcional interesse público. 1 2021-05-18 12:50:03 2021 Processos Seletivos 2563 35 ATO DA MESA 13 MANTÉM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA PORTARIA N° 006/2021, PORÉM PERMANECE SUSPENSO O ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES DA CMVP. 1 2021-05-17 16:09:07 Atos da Mesa 2561 32 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES 1 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - DETALHADO/SIMPLES 1 JOAO TRANCOSO 2021-05-17 12:23:19 Gestão Fiscal 2560 35 ATO DA MESA 12 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° E ARTIGO 5° DO ATO DA MESA DIRETORA 010/2021. 1 2021-05-06 12:35:22 Atos da Mesa 2559 34 Portaria 34 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021, PROCEDIMENTO N° 7.294/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MENSAL DE FERRAMENTAS WEB INTEGRADAS, MEDIANTE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIALIZAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-04-30 14:32:57 Portarias 2558 34 Portaria 33 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-04-30 12:15:26 Portarias 2557 35 ATO DA MESA 11 ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO ATO DA MESA DIRETORA N° 10/2021. 1 2021-04-30 11:50:14 Atos da Mesa 2556 35 ATO DA MESA 10 RESTABELECE A PARTIR DE 26/04/2021,O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PREVISTO NA PORTARIA N° 006/2021, FIXANDO O EXPEDIENTE QUE SERÁ DE 07H00MIN HORAS AS 13H00MIN HORAS. 1 2021-04-26 11:52:42 Atos da Mesa 2555 35 ATO DA MESA 09 Prorroga o ATO DA MESA DIRETORA N°008/2021 até o dia 25/04/2021, que estabele o expediente de 07h00min (sete) às 12h00min (doze) horas nas terças e sextas-feiras. Nas segundas, quartas e quintas-feiras os trabalhos legislativos serão realizados pelos Servidores através do sistema home office. 1 2021-04-16 10:49:23 Atos da Mesa 2554 35 ATO DA MESA 08 Fixa horário de funcionamento especial na sede do Legislativo Municipal até o dia 18/04/2021, estabelecendo o expediente que será de 07h00min (sete) às 12h00min (doze) horas nas terças e sextas-feiras. Nas segundas, quartas e quintas-feiras os trabalhos legislativos serão realizados pelos Servidores através do sistema home office. 1 2021-04-13 11:25:10 Atos da Mesa 2552 35 ATO DA MESA 07 PRORROGAR O ATO DA MESA DIRETORA N° 006/2021 E MANTER SUSPENSO O EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SEDE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 11/04/2021, MANTENDO-SE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS EM REGIME DE SISTEMA HOME OFFICE. 1 2021-04-05 09:09:37 Atos da Mesa 2586 8 PCA 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 - Processo: 02359/2021-1 2020 PCA 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 - Processo: 02359/2021-1 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2021-03-31 10:59:28 2020 Prestação de Contas Anuais 2553 34 Portaria 32 DESIGNA SUBSTITUTO PARA OS CARGOS DE MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS , DEFESA DO CONSUMIDOR E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-03-29 14:22:20 Portarias 2550 35 ATO DA MESA 06 SUSPENDE O EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 04/04/2021 E INSTITUIR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM FORMA DE SISTEMA HOME OFFICE. 1 2021-03-26 10:37:42 Atos da Mesa 2548 35 ATO DA MESA 05 Fixa horário de funcionamento especial na sede do Legislativo Municipal até o dia 31/03/2021. 1 2021-03-19 17:33:31 Atos da Mesa 2549 35 ATO DA MESA 04 CONVOCA O Sr. JOSÉ CARLOS BIRAL, SUPLENTE DA FALECIDA VEREADORA MARIA TEREZA ROSSIM FARIAS LAUER, PARA TOMAR POSSE DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS, APÓS A DEVIDA DIPLOMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 1 2021-03-17 08:58:48 Atos da Mesa 2547 35 ATO DA MESA 03 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10/04/2021, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA. 1 2021-03-16 16:20:05 Atos da Mesa 2546 34 Portaria 31 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-03-16 14:11:52 Portarias 2551 34 Portaria 30 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021, PROCEDIMENTO N° 7.276/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-03-09 08:57:35 Portarias 2545 34 Portaria 29 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-02-24 10:08:13 Portarias 2544 35 ATO DA MESA DIRETORA 02 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10/03/2021, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA. 1 2021-02-22 11:36:37 Atos da Mesa 2543 34 Portaria 28 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-02-09 14:04:45 Portarias 2542 34 Portaria 27 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-02-09 14:02:58 Portarias 2541 34 Portaria 26 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO DIA 11/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-02-09 14:01:05 Portarias 2540 34 Portaria 25 NOMEIA A SERVIDORA DAYANA DE SÁ REZENDE PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE NA REALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS DESTA CASA DE LEIS EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-02-02 13:59:18 Portarias 2539 34 Portaria 24 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-02-02 13:57:13 Portarias 2536 34 Portaria 21 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO DIA 29/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-26 16:12:16 Portarias 2538 34 Portaria 23 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-26 13:56:23 Portarias 2537 34 Portaria 22 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-26 13:55:06 Portarias 2532 32 Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 1 Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 1 JOAO TRANCOSO 2021-01-26 11:05:47 Gestão Fiscal 2531 32 ANEXO V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar 2020 1 ANEXO V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar 2020 1 JOAO TRANCOSO 2021-01-26 11:05:01 Gestão Fiscal 2530 32 Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre de 2020 - Detalhado/Simples 1 Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre de 2020 - Detalhado/Simples 1 JOAO TRANCOSO 2021-01-26 11:04:01 Gestão Fiscal 2535 34 Portaria 20 INTERROMPE AS FÉRIAS DAS SERVIDORAS STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER E ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-25 16:08:06 Portarias 2534 34 Portaria 19 FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-15 16:02:13 Portarias 2525 35 ATO DA MESA DIRETORA 01 O acesso ao Poder Legislativo Municipal de Vila Pavão/ES estará suspenso, pelo período de 30 dias, ao público externo, cujo expediente interno, continuará no horário de funcionamento normal estabelecido na Portaria n° 006/2021, das 07 horas às 13 horas e no horário de funcionamento do dia da realização das sessões extraordinárias. 1 2021-01-12 16:22:13 Atos da Mesa 2533 34 Portaria 18 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DALMIRO SARTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 1 2021-01-12 15:51:48 Portarias 2529 34 Portaria 17 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 JOAO TRANCOSO 2021-01-12 09:35:03 Portarias 2528 34 Portaria 16 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 JOAO TRANCOSO 2021-01-12 09:33:51 Portarias 2527 34 Portaria 15 NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 12/01/2021 A 31/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 JOAO TRANCOSO 2021-01-12 09:32:42 Portarias 2526 34 Portaria 14 CONCEDE 07 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 JOAO TRANCOSO 2021-01-12 09:30:20 Portarias 2524 34 Portaria 13 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO DIA 12/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-08 12:40:07 Portarias 2523 34 Portaria 12 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2021, PROCEDIMENTO N° 7.245/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, BEM COMO VEÍCULOS QUE POR VENTURA RIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-05 12:38:52 Portarias 2522 34 Portaria 11 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021, PROCEDIMENTO N° 7.244/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-05 12:30:21 Portarias 2521 34 Portaria 9 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-05 08:39:55 Portarias 2520 34 Portaria 10 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-05 08:38:52 Portarias 2518 34 Portaria 08 NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-05 08:17:35 Portarias 2512 34 Portaria 01 EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-04 11:43:58 Portarias 2519 34 Portaria 05 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-04 11:21:58 Portarias 2514 34 Portaria 03 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-04 11:16:52 Portarias 2513 34 Portaria 02 NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 04/01/2021 A 31/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-04 11:13:19 Portarias 2517 34 Portaria 04 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021, PROCEDIMENTO N° 7.243/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, PARA UTILIZAÇÃO DE UM A OITO COMPUTADORES, COM VELOCIDADE DE 10 MBPS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-04 08:15:28 Portarias 2516 34 Portaria 06 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMNETO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-04 08:09:20 Portarias 2515 34 Portaria 07 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-01-04 08:07:15 Portarias 2726 47 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS DO ANO DE 2020 1 2021-01-04 07:40:09 2020 ORDEM CRONOLÓGICA 2719 43 INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2020 2020 INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2020 1 DIEGO ADEODATO MANETE 2020-12-31 08:25:55 2020 INVENTARIO ANUAL DE BENS 2511 34 Portaria 54 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES DO DIA 28/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-12-22 12:22:48 Portarias 2510 34 Portaria 53 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES DO DIA 21/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-12-15 08:26:06 Portarias 2509 35 ATO DA MESA DIRETORA 10 Prorroga a vigência do Ato da Mesa Diretora n° 007/2020, de 11 de setembro de 2020, para que produza efeitos até a data de 31/12/2020. 1 2020-12-11 09:46:06 Atos da Mesa 2508 34 Portaria 52 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 (PROCEDIMENTO N° 7.223/2020) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA EM ACRÍLICO RESINADO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO COM FOTOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A 7ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO, BEM COMO OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 2020-12-01 18:00:21 Portarias 2507 35 ATO DA MESA DIRETORA 009 Prorroga a vidência do Ato da Mesa Diretora n°007/2020, de 11 de setembro de 2020, para que produza efeitos até a data de 10/12/2020, podendo ser revogado conforme a conveniência pública. 1 2020-11-10 17:38:27 Atos da Mesa 2506 34 Portaria 51 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 (PROCEDIMENTO N° 7.213/2020) - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. SÉRGIO KRÜGER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 2020-11-10 12:11:38 Portarias 2505 34 Portaria 50 TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2020) PARA O DIA 30/10/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-10-23 10:56:27 Portarias 2503 34 Portaria 49 CONCEDE 05 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-10-09 12:45:52 Portarias 2504 35 ATO DA MESA DIRETORA 8 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA N° 07/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA. 1 2020-10-09 11:47:06 Atos da Mesa 2502 34 Portaria 48 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 (PROCEDIMENTO N°7.196/2020) - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTU'S, PARA CLIMATIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. SÉRGIO KRÜGER E RECEPÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 2020-09-29 13:44:26 Portarias 2501 34 Portaria 47 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 (PROCEDIMENTO N° 7.178/2020) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 2020-09-18 10:53:01 Portarias 2500 34 Portaria 46 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-09-18 10:29:16 Portarias 2499 34 Portaria 45 PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-09-18 10:27:15 Portarias 2498 34 Portaria 44 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-09-18 10:24:49 Portarias 2497 32 Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2º quadrimestre de 2020 - Detalhado/Simples Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2º quadrimestre de 2020 - detalhado e simples 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2020-09-17 15:59:58 Gestão Fiscal 2496 34 Portaria 43 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-09-14 16:11:00 Portarias 2495 34 Portaria 42 INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-09-14 16:09:05 Portarias 2494 35 ATO DA MESA DIRETORA 07 O ACESSO À SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA PAVÃP/ES ESTARÁ SUSPENSO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, AO PÚBLICO EXTERNO, CUJO EXPEDIENTE INTERNO CONTINUARÁ NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL DAS 07 HORAS ÀS 13 HORAS E EM DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DAS 08 HORAS ÀS 11 HORAS E DAS 13 HORAS ATÉ O TÉRMINO DA SESSÃO. 1 2020-09-11 09:10:42 Atos da Mesa 2492 34 Portaria 40 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-09-04 16:07:28 Portarias 2493 34 Portaria 41 INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-09-04 08:40:34 Portarias 2491 34 Portaria 39 INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-08-24 08:17:34 Portarias 2490 34 Portaria 38 INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-08-20 10:15:31 Portarias 2488 34 Portaria 37 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-08-07 08:39:49 Portarias 2489 35 ATO DA MESA DIRETORA 6 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA N° 05/2020, DE 08 DE AGOSTO DE 2020, PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, PODENDO SER REVOGADO CONFORME A CONVENIÊNCIA PÚBLICA. 1 2020-08-06 17:10:09 Atos da Mesa 2487 34 Portaria 36 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-07-23 15:49:21 Portarias 2486 34 Portaria 35 CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-07-17 08:28:25 Portarias 2485 34 Portaria 34 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-07-14 08:24:30 Portarias 2484 35 ATO DA MESA DIRETORA 5 Devido a gravidade da Pandemia causada pelo COVID-19, o acesso a sede do Poder Legislativo Municipal de Vila Pavão/ES estará suspenso, pelo período de 30 (trinta) dias, ao púbico externo, cujo expediente interno continuará no horário de funcionamento normal, das 07h às 13h e em dia de realização de sessão ordinária das 08h às 11h e das 13h até o fechamento da sessão. 1 2020-07-07 08:49:49 Atos da Mesa 2483 34 Portaria 33 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-07-03 10:32:36 Portarias 2481 34 Portaria 32 INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-06-10 09:08:59 Portarias 2480 34 Portaria 31 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N° 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-06-10 09:06:12 Portarias 2478 35 ATO DA MESA DIRETORA 4 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA DIRETORA N°03/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020,PARA QUE PRODUZA EFEITOS ATÉ A DATA DE 08 DE JULHO DE 2020. 1 2020-06-05 10:25:50 Atos da Mesa 2482 32 Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1º quadrimestre de 2020 - Detalhado/Simples 1 Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1º quadrimestre de 2020 - detalhado e simples 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2020-05-29 11:32:45 Gestão Fiscal 2479 34 Portaria 30 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-05-28 09:02:37 Portarias 2477 34 Portaria 29 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-05-18 09:45:31 Portarias 2476 34 Portaria 28 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-05-12 10:01:05 Portarias 2475 34 Portaria 27 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-05-08 10:13:14 Portarias 2474 34 Portaria 26 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-05-08 10:11:36 Portarias 2472 35 ATO DA MESA DIRETORA 3 Ato da Mesa Diretora 003/2020 1 2020-05-05 11:13:45 Atos da Mesa 2473 34 Portaria 25 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-05-05 10:09:33 Portarias 2471 35 ATO DA MESA DIRETORA 2 CONSIDERANDO A PANDEMIA "COVID-19" E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. 1 2020-03-30 11:42:02 Atos da Mesa 2469 8 PCA 2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 - Processo: 02133/2020-2 2019 PCA 2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 - Processo: 02133/2020-2 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2020-03-19 10:59:19 2019 Prestação de Contas Anuais 2470 35 ATO DA MESA DIRETORA 1 CONSIDERA A PANDEMIA "COVID-19" E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS. 1 2020-03-19 10:45:28 Atos da Mesa 2468 34 Portaria 24 ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRÍRUS - COVID-19. 1 2020-03-17 14:19:00 Portarias 2467 34 Portaria 23 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-03-17 14:12:43 Portarias 2466 34 Portaria 22 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 (PROCEDIMENTO N° 7.137/2020) - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2020, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 2020-03-12 14:08:14 Portarias 2465 34 Portaria 21 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-02-21 09:32:56 Portarias 2464 34 Portaria 20 FORMALIZA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-02-18 08:45:37 Portarias 2463 34 Portaria 19 CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-02-11 10:35:30 Portarias 2462 34 Portaria 18 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-02-07 10:32:53 Portarias 2461 34 Portaria 17 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-02-07 10:31:02 Portarias 2460 34 Portaria 16 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-31 10:28:09 Portarias 2459 34 Portaria 15 INTERROMPE AS FÉRIAS DAS SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER E ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-31 10:26:46 Portarias 2458 34 Portaria 14 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-29 10:23:18 Portarias 2457 34 Portaria 13 INTERROMPE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA E DALMIRO SARTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-29 10:22:18 Portarias 2456 34 Portaria 12 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-23 10:18:30 Portarias 2455 34 Portaria 11 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-21 10:17:38 Portarias 2451 32 Anexo VI - demonstrativo simplificado do relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2019 Anexo VI - demonstrativo simplificado do relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2019 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2020-01-21 09:50:12 Gestão Fiscal 2450 32 Anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de Caixa e dos restos a Pagar 2019 Anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de Caixa e dos restos a Pagar 2019 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2020-01-21 09:37:35 Gestão Fiscal 2449 32 Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre 2019 Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre 2019 - Simplificado e Detalhado 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2020-01-21 09:34:55 Gestão Fiscal 2454 34 Portaria 10 INTERROMPE AS FÉRIAS DAS SERVIDORAS STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER E ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-17 10:14:31 Portarias 2453 34 Portaria 9 INTERROMPE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA E DALMIRO SARTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-16 10:12:50 Portarias 2452 34 Portaria 8 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-10 10:07:05 Portarias 2448 34 Portaria 7 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019, PROCEDIMENTO N° 7.107/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-03 10:08:49 Portarias 2447 34 Portaria 6 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-03 08:20:13 Portarias 2446 34 Portaria 5 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-03 08:19:05 Portarias 2445 34 Portaria 4 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-03 08:18:07 Portarias 2444 34 Portaria 3 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-03 08:17:03 Portarias 2443 34 Portaria 2 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-02 08:15:59 Portarias 2442 34 Portaria 1 NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 02/01/2020 A 31/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2020-01-02 08:14:25 Portarias 2718 43 INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2019 2019 INVENTARIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS - ANO 2019 1 DIEGO ADEODATO MANETE 2019-12-31 08:26:08 2019 INVENTARIO ANUAL DE BENS 2441 34 Portaria 55 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-12-20 10:14:16 Portarias 2440 34 Portaria 54 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-12-20 10:10:56 Portarias 2439 34 Portaria 53 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2018 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2017, PROCEDIMENTO N° 6.700/2017 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-12-17 10:09:03 Portarias 2438 34 Portaria 52 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2019, PROCEDIMENTO 7.104/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, BEM COMO VEÍCULOS QUE POR VENTURA VIEREM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, PARA ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 . 1 2019-12-17 09:59:51 Portarias 2437 34 Portaria 51 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2019, PROCEDIMENTO 7.103/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET DE FIBRA ÓTICA, PARA UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) A 08 (OITO) COMPUTADORES, COM VELOCIDADE DE 10 MBPS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-12-17 09:51:04 Portarias 2436 34 Portaria 50 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ZENILDA TRESSMANN FRÜGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-12-17 09:39:42 Portarias 2435 34 Portaria 49 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE UMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-12-10 09:26:40 Portarias 2434 34 Portaria 48 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-11-19 08:12:42 Portarias 2433 34 Portaria 47 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.az 1 2019-11-08 08:11:25 Portarias 2432 34 Portaria 46 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2019 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTU’S, PARA CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO SETOR DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2019-11-05 08:09:44 Portarias 2429 34 Portaria 45 NOMEIA O(A) ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-10-22 12:25:03 Portarias 2428 34 Portaria 44 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-10-22 12:21:16 Portarias 2426 32 Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre - 2019 - simplificado Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre - 2019 - simplificado 1 2019-09-30 09:26:44 Gestão Fiscal 2427 32 Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre - 2019 - Detalhado Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre - 2019 - Detalhado 1 2019-09-30 09:26:32 Gestão Fiscal 2431 34 Portaria 43 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2019 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (TONERS, CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS E RESMAS DE PAPEL), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2019-09-24 08:08:09 Portarias 2421 34 Portaria 42 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-08-30 11:56:23 Portarias 2420 34 Portaria 41 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-08-30 11:54:40 Portarias 2419 34 Portaria 40 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-08-30 11:52:52 Portarias 2422 34 Portaria 39 CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-08-23 09:17:33 Portarias 2424 34 Portaria 37 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-08-13 09:21:12 Portarias 2423 34 Portaria 38 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-08-13 09:19:33 Portarias 2415 34 Portaria 36 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-08-12 10:42:48 Portarias 2418 34 Portaria 35 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2019-08-08 09:30:27 Portarias 2417 34 Portaria 34 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-07-30 09:29:47 Portarias 2416 34 Portaria 33 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-07-30 09:28:54 Portarias 2414 34 Portaria 32 TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2019 PARA O DIA 03/07/2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-06-28 11:40:04 Portarias 2413 34 Portaria 31 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-06-18 07:43:14 Portarias 2430 34 Portaria 30 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-06-11 08:06:11 Portarias 2412 31 CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) 2 2019-06-04 09:05:11 Processos Seletivos 2410 32 Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2019 - simplificado Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre - simplificado 1 2019-05-29 07:03:53 Gestão Fiscal 2411 32 Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2019 - Detalhado Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2019 - Detalhado 1 2019-05-29 07:03:28 Gestão Fiscal 2409 34 Portaria 29 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES DOS DIAS 27/05/2019 e 28/05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-05-21 08:31:44 Portarias 2402 31 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) 001 O processo seletivo de que trata o presente Edital tem a finalidade de prover 01 (uma) vaga para cargo de auxiliar de serviços gerais que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vila Pavão, por meio de processo seletivo simplificado que se dará na forma de análise de títulos e documentos. INSCRIÇÃO: 27 e 28 de Maio de 2019 no HORÁRIO: 8h às 11h e 13h às 16h. 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2019-05-15 12:49:22 2019 Processos Seletivos 2408 34 Portaria 28 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2019 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2019-05-14 08:30:43 Portarias 2407 34 Portaria 27 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC TEXTURIZADO PARA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2019-05-03 08:29:48 Portarias 2406 34 Portaria 26 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2019 – AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA COM SISTEMA DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO EM RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. 1 2019-04-25 08:28:41 Portarias 2405 34 Portaria 25 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-04-23 08:27:32 Portarias 2404 34 Portaria 24 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-04-17 08:26:17 Portarias 2401 34 Portaria 22 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-04-16 11:05:53 Portarias 2403 34 Portaria 23 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-04-16 08:24:39 Portarias 2425 34 Portaria 21 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-04-05 09:23:25 Portarias 2400 34 Portaria 20 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-03-29 10:13:38 Portarias 2397 8 PCA 2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - Processo: 08582/2019-4 2018 Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2018 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2019-03-28 10:58:51 0 Prestação de Contas Anuais 2396 30 Extrato de Contrato Nº 003/2019 - Combustível N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019; CONTRATO Nº 003/2019; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: Roelwa Combustíveis e Lubrificantes Ltda; CNPJ: 32.475.147/0002-05; OBJETO: fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo pertencente à Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, bem como veículos que por ventura vierem a ser adquiridos ou locados pela CMVP/ES, para atender os vereadores e servidores no desempenho das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES no exercício de 2018; VALOR: R$ 22.200,00; VIGÊNCIA: 20/02/2019 a 31/12/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 010 - Câmara Municipal de Vila Pavão/2.001 - Manutenção de Atividades da Câmara Municipal/Ficha 9 - 339030000000 - Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019. 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2019-03-27 09:05:42 Publicações no Diário Oficial 2399 34 Portaria 19 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-03-11 10:12:37 Portarias 2398 34 Portaria 18 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-03-11 10:11:23 Portarias 2394 34 Portaria 17 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-02-19 09:56:54 Portarias 2393 34 Portaria 16 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-02-19 09:55:40 Portarias 2385 30 DIO-ES - AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001-2019 1 2019-02-07 10:46:22 Publicações no Diário Oficial 2395 34 Portaria 15 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 2019-02-06 10:02:48 Portarias 2371 32 Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de gestão fiscal 2018 Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de gestão fiscal 2018 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2019-02-05 08:59:36 Gestão Fiscal 2370 32 Anexo 5 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos RP 2018 Anexo 5 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos Restos a Pagar de 2018 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2019-02-05 08:57:29 Gestão Fiscal 2369 32 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 3 quadrimestre 2018 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 3 quadrimestre de 2018 1 MARCOS LAURENCO KLOSS 2019-02-05 08:53:39 Gestão Fiscal 2384 30 DIO ES - ADITIVO CONTRATO 001/2018 E CONTRATO 007/2017, CONTRATO 001 E 002-2019 1 2019-02-04 10:45:40 Publicações no Diário Oficial 2392 34 Portaria 14 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-02-01 09:54:05 Portarias 2390 34 Portaria 12 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-30 09:50:38 Portarias 2387 34 Portaria 10 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-14 10:23:07 Portarias 2386 34 Portaria 09 NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-14 10:20:53 Portarias 2391 34 Portaria 13 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-14 09:52:39 Portarias 2389 34 Portaria 11 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-14 09:49:08 Portarias 2383 30 DIO-ES - EXTRATO DE ADITIVOS E RESCISÃO DO MÊS 12-2018 1 2019-01-03 10:42:28 Publicações no Diário Oficial 2388 34 Portaria 08 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-03 10:26:04 Portarias 2368 34 Portaria 7 EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-01 11:23:40 Portarias 2367 34 Portaria 06 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-01 10:19:10 Portarias 2366 34 Portaria 05 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-01 10:18:08 Portarias 2365 34 Portaria 04 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-01 10:16:59 Portarias 2364 34 Portaria 03 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-01 10:15:59 Portarias 2363 34 Portaria 02 NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 03/01/2019 A 31/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-01 10:13:32 Portarias 2362 34 Portaria 01 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2019-01-01 10:12:20 Portarias 2361 34 Portaria 28 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2018-12-20 10:11:08 Portarias 2360 34 Portaria 27/2018 27 Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial e Suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providências. 1 2018-12-19 09:27:48 Portarias 2359 8 PCA 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017: Processo: 03524/2018-4 2017 Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2017 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES 1 JOÃO TRANCOSO 2018-12-11 10:48:20 Prestação de Contas Anuais 2358 34 Portaria 24/2018 24 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2018-10-22 09:18:53 Portarias 2357 34 Portaria 23/2018 23 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2018-10-15 09:17:24 Portarias 2356 34 Portaria 22 Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. 1 2018-10-09 12:43:44 Portarias 2355 34 Portaria 21 Fixa horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Vila Pavão no dia 11/10/2018 e dá outras providências. 1 2018-10-09 12:41:56 Portarias 2375 32 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre 2018 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre 2018 1 JOÃO TRANCOSO 2018-09-30 09:33:57 Gestão Fiscal 2354 34 Portaria 20 Interrompe as férias da servidora MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. 1 2018-09-21 11:36:17 Portarias 2353 34 Portaria 19/2019 19 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2018-09-04 09:22:15 Portarias 2352 34 Portaria 18 NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2018-07-31 12:11:07 Portarias 2351 34 Portaria 17 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2018-07-27 12:07:20 Portarias 2350 34 Portaria 16 Concede 30 dias de férias ao servidor Diego Adeodato Manete, e dá outras providências. 1 2018-07-05 08:58:38 Portarias 2349 34 Portaria 15 Concede 30 dias de férias ao servidor José Carlos Araújo e dá outras providências. 1 2018-07-05 08:56:41 Portarias 2348 34 Portaria 14 Concede 30 dias de férias à servidora Marcela Seidel Albuquerque, e dá outras providências. 1 2018-06-20 08:53:13 Portarias 2347 34 Portaria 13 Concede 30 dias de férias ao servidor Paulo Ricardo Tressmann, e dá outras providências. 1 2018-06-20 08:50:02 Portarias 2346 34 PORTARIA 12/2018 12 Estabelece Ponto Facultativo no dia 22/06/2018, referente a dia de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018, e dá outras providências. 1 2018-06-18 12:04:24 Portarias 2345 34 Portaria n° 11-2018 11 Dispoe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de auxiliar de serviços gerais, da Câmara Municipal de Vila Pavão, realizado através do edital n° 001/2017, e dá outras providências. 1 2018-06-06 09:06:39 Portarias 2376 32 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre 2018 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre 2018 1 JOÃO TRANCOSO 2018-05-30 09:35:04 Gestão Fiscal 2344 34 PORTARIA 10/2018 DECRETA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 02/05/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2018-04-27 10:12:10 Portarias 2343 34 Portaria 09/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2018-03-26 10:36:52 Portarias 2374 32 Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2017 Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2017 1 JOÃO TRANCOSO 2018-02-05 09:09:35 Gestão Fiscal 2373 32 Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos restos a pagar 2017 Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos restos a pagar 2017 1 JOÃO TRANCOSO 2018-02-05 09:08:02 Gestão Fiscal 2372 32 Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3 Quadrimestre 2017 Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3 Quadrimestre 2017 1 JOÃO TRANCOSO 2018-02-05 09:02:51 Gestão Fiscal 2342 30 N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017; 1 2018-01-23 08:59:04 Publicações no Diário Oficial 2341 34 PORTARIA 6/2018 1 2018-01-22 08:56:59 Portarias 2340 34 PORTARIA 7/2018 1 2018-01-22 08:53:47 Portarias 2339 34 PORTARIA 5/2018 1 2018-01-19 08:51:19 Portarias 2338 34 PORTARIA 4/2018 1 2018-01-16 08:48:19 Portarias 2325 30 N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2017; CONTRATO Nº 013/2017; N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2017; CONTRATO Nº 013/2017; 1 2018-01-03 09:51:11 Publicações no Diário Oficial 2337 34 PORTARIA 1/2018 1 2018-01-02 10:27:38 Portarias 2336 34 PORTARIA 2/2018 1 2018-01-02 10:26:38 Portarias 2335 34 PORTARIA 3/2018 1 2018-01-02 10:17:50 Portarias 2334 34 PORTARIA 51/2017 1 2017-12-27 10:16:31 Portarias 2327 34 PORTARIA 50/2017 1 2017-12-27 10:02:04 Portarias 2326 34 PORTARIA 52/2017 FERIAS DALMIRO 1 2017-12-27 10:00:09 Portarias 2329 34 PORTARIA 48/2017 1 2017-12-22 10:04:24 Portarias 2328 34 PORTARIA 49/2017 1 2017-12-22 10:03:13 Portarias 2333 34 PORTARIA 47/2017 1 2017-12-19 10:15:22 Portarias 2330 34 PORTARIA 46/2017 1 2017-12-19 10:05:48 Portarias 2332 34 PORTARIA 44/2017 1 2017-12-18 10:09:38 Portarias 2331 34 PORTARIA 45/2017 1 2017-12-18 10:06:59 Portarias 2324 34 PORTARIA Nº 043/2017 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-11-08 08:37:22 Portarias 2323 34 PORTARIA 042/2017 NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 2017-11-03 08:36:02 Portarias 2322 34 PORTARIA 041/2017 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-11-03 08:34:40 Portarias 2303 30 N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017; CONTRATO Nº 012/2017; N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017; CONTRATO Nº 012/2017; 1 2017-10-24 09:09:05 Publicações no Diário Oficial 2302 30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 1 2017-10-20 10:00:39 Publicações no Diário Oficial 2301 30 RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2017 1 2017-10-19 09:59:04 Publicações no Diário Oficial 2318 34 PORTARIA Nº 040/2017 PORTARIA Nº 040/2017 1 2017-10-10 10:11:11 Portarias 2300 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 PROCESSO ADM.: 6.593/2017 1 2017-10-04 08:27:58 Publicações no Diário Oficial 2298 30 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2017; TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2017; 1 2017-09-29 10:08:20 Publicações no Diário Oficial 2321 34 PORTARIA 39/2017 1 2017-09-25 08:32:50 Portarias 2297 30 N° DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 N° DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 1 2017-09-22 10:07:12 Publicações no Diário Oficial 2299 32 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre 2017 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre 2017 1 2017-09-14 08:56:10 Gestão Fiscal 2296 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017; CONTRATO Nº 011/2017 1 2017-09-12 10:06:33 Publicações no Diário Oficial 2317 34 PORTARIA Nº 038/2017 PORTARIA Nº 038/2017 1 2017-09-05 10:09:43 Portarias 2316 34 PORTARIA 037/2017 PORTARIA 037/2017 1 2017-08-29 10:08:46 Portarias 2295 34 PORTARIA 036/2017 DECRETA O ADIANTAMENTO DA SESSÃO DO DIA 01/09/2017 PARA O DIA 31/08/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-08-29 09:37:53 Portarias 2288 34 PORTARIAS 2 2017-08-14 11:34:34 Portarias 2315 34 PORTARIA 035/2017 PORTARIA 035/2017 1 2017-08-01 10:07:11 Portarias 2314 34 PORTARIA 034/2017 PORTARIA 034/2017 1 2017-08-01 10:06:02 Portarias 2289 34 PORTARIA 033/2017 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2017-07-25 10:15:53 Portarias 2287 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017; CONTRATO Nº 009/2017; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: Carlos Beth Barbosa Junior 15425730764; CNPJ: 23.382.172/0001-72; OBJETO: confecção de carteiras em couro modelo porta-notas do Poder Legislativo; confecção de galeria em acrílico resinado, legislatura 2017/2018; e primas em aço contendo a identificação dos vereadores para a Câmara Municipal de Vila Pavão - ES; VALOR: R$ 3.623,00; 1 2017-07-24 09:23:49 Publicações no Diário Oficial 2282 30 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2017 Processo nº 6.506/2017 1 2017-07-19 11:35:24 Publicações no Diário Oficial 2285 30 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 05/2017 Processo nº 6.546/2017 2 2017-07-19 11:35:11 Publicações no Diário Oficial 2284 30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 2 2017-07-19 11:34:29 Publicações no Diário Oficial 2283 30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017 2 2017-07-19 11:34:12 Publicações no Diário Oficial 2286 30 PORTARIA Nº 028/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃOES REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-07-19 11:25:40 Publicações no Diário Oficial 2281 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 PROCESSO ADM.: 6.546/2017 1 2017-07-19 11:16:01 Publicações no Diário Oficial 2313 34 PORTARIA 032/2017 PORTARIA 032/2017 1 2017-07-07 10:04:38 Portarias 2312 34 PORTARIA 031/2017 PORTARIA 031/2017 1 2017-06-28 10:03:26 Portarias 2311 34 PORTARIA 030/2017 PORTARIA 030/2017 1 2017-06-28 10:02:24 Portarias 2310 34 PORTARIA Nº 029/2017 PORTARIA Nº 029/2017 1 2017-06-27 10:00:33 Portarias 2309 34 PORTARIA Nº 028/2017 PORTARIA Nº 028/2017 1 2017-06-14 10:17:13 Portarias 2308 34 PORTARIA Nº 027/2017 PORTARIA Nº 027/2017 1 2017-06-13 09:58:29 Portarias 2292 34 PORTARIA 022/2017 EXONERAR O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-06-01 11:41:08 Portarias 2291 34 PORTARIA 023/2017 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-06-01 11:39:30 Portarias 2290 34 PORTARIA 024/2017 NOMEIA O ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-06-01 11:37:26 Portarias 2307 34 PORTARIA 026/2017 PORTARIA 026/2017 1 2017-06-01 09:57:30 Portarias 2306 34 PORTARIA 025/2017 PORTARIA 025/2017 1 2017-06-01 09:55:52 Portarias 2382 32 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2017 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2017 1 JOÃO TRANCOSO 2017-05-30 10:26:09 Gestão Fiscal 2293 34 PORTARIA 021/2017 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NO PROCESSO Nº 6.506/2017 NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-05-25 11:43:09 Portarias 2320 34 PORTARIA 020/2017 1 2017-05-18 08:30:21 Portarias 2319 34 PORTARIA 019/2017 1 2017-05-18 08:28:28 Portarias 2171 31 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) 001 Para o cargo de auxiliar de serviços gerais, em designação temporária. 1 2017-05-17 12:50:36 2017 Processos Seletivos 2223 30 Aviso de Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 004/2017 PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL N° 004/2017, PROCESSO ADM.: 6.506/2017 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares contratados, para a Câmara Municipal de Vila Pavão ABERTURA: 25/05/2017, às 09h00min. 1 2017-05-15 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2221 30 EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de auxiliar de serviços gerais, em designação temporária, em atendimento às necessidades de excepcional interesse público.PERÍODO DE INSCRIÇÃO: nos dias 22 e 23 de maio de 2017, no horário de 8h às 11h e de 13h às 16h. 1 2017-05-10 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2222 30 RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 02/2017, Processo nº 6.450/2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de sua pregoeira oficial, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 02/2015 sendo declarada, portanto, como “LICITAÇÃO DESERTA”. 1 2017-05-10 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2220 30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão resolve HOMOLOGAR adjudicação referente ao Processo nº 6.505/2017. Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestação de Serviços de Reformulação do Site, em favor da Empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA/EPP 1 2017-05-05 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2219 30 Errata Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 003/2017 Pregão Presencial nº 003/2017, Processo nº 6.505/2017. Na publicação do Diário Oficial do dia 27/04/2017 onde se lê: Pregoeira Zenilda Tressmann Kruger Souza. Leia-se: Pregoeira Nilza Machado de Oliveira 1 2017-05-04 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2218 30 Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2017 Pregão Presencial nº 003/2017; Processo nº 6.505/2017 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 003/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestação de Serviços de Reformulação do Site. 1 2017-04-27 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2217 30 Aviso de Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017; PROCESSO ADM.: 6.450/2017 OBJETO: Contratação DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Veículo Automotor da CMVP, com fornecimento e substituição de peças originais de linha de montagem, com marcas homologadas pelas montadoras. filtros, lubrificantes, fluido de freio, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria ABERTURA: 09/05/2017, às 09h00min. 1 2017-04-26 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2172 8 ACÓRDÃO TC-037/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR 37 ACÓRDÃO TC-037/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR 2 2017-04-20 09:26:47 Prestação de Contas Anuais 1096 34 Portaria 018/2017 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-04-18 00:00:00 Portarias 2294 34 PORTARIA 019/2017 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NO PROCESSO Nº 6.505/2017 NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-04-12 11:46:08 Portarias 1095 34 Portaria 017/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 2017-04-11 00:00:00 Portarias 2215 30 Extrato de Contratos Extrato do Contrato Nº 004/2017, Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 002/2017 e do Contrato Nº 005/2017 1 2017-04-10 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2216 30 Aviso de Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 003/2017 PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 003/2017 PROCESSO ADM.: 6.505/2017 OBJETO: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestação de Serviços de Reformulação do Site. Serviços de implantação, configuração, customização licença, suporte mensal de ferramentas web integradas, e hospedagem em Data Center, para manutenção das atividades Legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, no exercício de 2017. ABERTURA: 25/04/2017, às 09h00min 1 2017-04-10 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2214 30 Homologação Pregão Presencial Nº 001/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4°, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 6.449/2017, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2017 em favor da Empresa Posto ROELWA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - LTDA. 1 2017-04-03 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2178 8 PCA 2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 - Processo: 04920/2017-1 2016 Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2016 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2017-03-31 10:45:00 Prestação de Contas Anuais 2213 30 Resultado Pregão Presencial Nº 001/2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2017, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de Material de Consumo (Fornecimento de Combustível [Gasolina], para abastecer o veículo de propriedade da CMVP/ES, bem como os veículos que por ventura vierem a serem adquiridos e/ou locados pela CMVP para manutenção das atividades legislativas e administrativas no exercício 2017. 1 2017-03-31 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2212 30 Aviso de Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 001-2017 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustível [Gasolina], para utilização no veículo da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, bem como os veículos que por ventura vierem ser adquiridos ou locados pela CMVP para manutenção das atividades legislativas e administrativas no exercício de 2017. 1 2017-03-20 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2211 30 Extrato Contrato Nº 003/2017 Prestação de serviço de acesso à internet IP CORPORATIVO, serviço de comunicação multimídia - SCM à CONTRATANTE e de acordo com a outorga da Prestadora, correspondente à área em que o serviço será prestado. 1 2017-03-15 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2305 34 PORTARIA 016/2017 PORTARIA 016/2017 1 2017-03-06 09:50:31 Portarias 1084 34 Portaria 015/2017 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2017-02-23 00:00:00 Portarias 1085 34 Portaria 014/2017 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-02-23 00:00:00 Portarias 2304 34 PORTARIA Nº 013/2017 PORTARIA Nº 013/2017 1 2017-02-21 09:47:58 Portarias 1087 34 Portaria 012/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-02-21 00:00:00 Portarias 1088 34 Portaria 011/2017 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2017-02-09 00:00:00 Portarias 2210 30 Extrato Contrato Nº 001 E 002/2017 Publicações no DIO-ES no dia 02/02/2017 referente a extrato dos Contratos 001 e 002/2017 1 2017-02-02 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 1089 34 Portaria 010/2017 NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-02-01 00:00:00 Portarias 1090 34 Portaria 009/2017 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-02-01 00:00:00 Portarias 2381 32 Anexo 6 - Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal 2016 Anexo 6 - Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal 2016 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2017-01-30 10:25:15 Gestão Fiscal 2380 32 Anexo 5 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar 2016 Anexo 5 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar 2016 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2017-01-30 10:24:21 Gestão Fiscal 2379 32 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 3 quadrimestre de 2016 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 3 quadrimestre de 2016 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2017-01-30 10:22:58 Gestão Fiscal 1091 34 Portaria 008/2017 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2017-01-16 00:00:00 Portarias 1063 34 Portaria 006/2017 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRÜGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2017-01-13 00:00:00 Portarias 1092 34 Portaria 007/2017 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-11 00:00:00 Portarias 1062 34 Portaria 005/2017 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-09 00:00:00 Portarias 2209 30 EXTRATO CONTRATOS 08, 09, 10, 11, 12, 13-2016 Publicação de extrato dos contratos Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13-2016 no Diário Oficial do ES no dia 09/01/2016 1 2017-01-09 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 1058 34 Portaria 001/2017 NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 1059 34 Portaria 002/2017 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 1060 34 Portaria 003/2017 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 1061 34 Portaria 004/2017 NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2017-01-02 00:00:00 Portarias 1064 34 Portaria 023/2016 EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-12-28 00:00:00 Portarias 1078 34 Portaria 024/2016 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-12-28 00:00:00 Portarias 1079 34 Portaria 025/2016 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-12-28 00:00:00 Portarias 1093 34 Portaria 024/2016 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-12-28 00:00:00 Portarias 1094 34 Portaria 025/2016 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-12-28 00:00:00 Portarias 1065 34 Portaria 022/2016 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2016-12-15 00:00:00 Portarias 2175 8 PCA 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 - Processo: 03715/2016-4 2015 Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2015 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2016-11-30 10:48:34 Prestação de Contas Anuais 2207 30 Homologação Dispensa Nº 005-2016 Dispensa de Licitação Nº 005/2016, Processo nº 6.392/2016; Objeto: Locação de um imóvel sito na Rua Travessa Pavão/ES, 63, Térreo, Centro, Vila PavãoES, para sediar a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; 1 2016-11-29 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2208 30 Extrato Contrato Nº 007/2016 N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016; CONTRATO Nº 007/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA/LOCADOR: Maria Lucia Alberto, representada por seu Procurador Augusto Elio Alberto; CPF: 007.862.677-39; OBJETO: Locação de um imóvel sito na Rua Travessa Pavão/ES, 63, Térreo, Centro, Vila Pavão-ES, para sediar a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; VALOR: R$ 3.500,00; 1 2016-11-29 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2174 8 PCA 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 - Processo: 03774/2015-3 2014 Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2014 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES 1 ARNALDO GRUNIVALD 2016-11-23 10:49:05 Prestação de Contas Anuais 2173 8 PCA 2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 - Processo: 02580/2014-3 2013 Arquivos componentes da Prestação de Contas de Anual referente ao Exercício de 2013 enviados ao TCEES através de Sistema CIDADES 1 ARNALDO GRUNIVALD 2016-11-23 10:48:48 Prestação de Contas Anuais 1067 34 Portaria 020/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-11-04 00:00:00 Portarias 1066 34 Portaria 021/2016 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 2016-11-03 00:00:00 Portarias 1068 34 Portaria 019/2016 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-10-24 00:00:00 Portarias 1069 34 Portaria 018/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-10-21 00:00:00 Portarias 1070 34 Portaria 017/2016 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-10-19 00:00:00 Portarias 2378 32 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre de 2016 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 2 quadrimestre de 2016 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2016-09-30 10:21:38 Gestão Fiscal 2206 30 Extrato Contrato Nº 006/2016 N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016; CONTRATO Nº 006/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: G.I.S Comercial Santana - Ltda.; CNPJ: 27.247.832/0001-63; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal, que serão utilizados na Câmara Municipal de Vila Pavão na manutenção de suas atividades.; VALOR: R$ 4.425,50; VIGÊNCIA: 28/09/2016 a 31/12/2016; 1 2016-09-30 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2205 30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4°, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 6.298/2016, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2016. 1 2016-09-28 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2204 30 Resultado Pregão Presencial Nº 002/2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 002/2016 1 2016-09-22 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2203 30 Extrato Contrato Nº 005/2016 N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016; CONTRATO Nº 005/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: Jorge Ferreira Vivas - ME 1 2016-09-12 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2202 30 Resumo do Pregão Presencial Nº 002-2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 PROCESSO ADM.: 6.298/2016 OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal, que serão utilizados pela Câmara Municipal de Municipal de Vila Pavão/ES, na manutenção de suas atividades no exercício de 2016. 1 2016-09-06 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2280 33 Diárias Agosto de 2016 8 Diárias Agosto de 2016 1 2016-08-31 00:00:00 Diárias 2279 33 Diárias Julho de 2016 7 Diárias Julho de 2016 1 2016-08-01 00:00:00 Diárias 1042 34 Portaria 015/2016 NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-07-29 00:00:00 Portarias 1040 34 Portaria 013/2016 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-07-26 00:00:00 Portarias 1041 34 Portaria 014/2016 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-07-26 00:00:00 Portarias 1071 34 Portaria 016/2016 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DALMIRO SARTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-07-26 00:00:00 Portarias 1039 34 Portaria 012/2016 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSIMADSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-07-04 00:00:00 Portarias 2278 33 Diárias Junho de 2016 6 Diárias Junho de 2016 1 2016-06-30 00:00:00 Diárias 1024 34 Portaria 009/2016 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-06-27 00:00:00 Portarias 1022 34 Portaria 011/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-06-27 00:00:00 Portarias 1023 34 Portaria 010/2016 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-06-27 00:00:00 Portarias 1025 34 Portaria 008/2016 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-06-01 00:00:00 Portarias 2277 33 Diárias Maio de 2016 5 Diárias Maio de 2016 1 2016-05-31 00:00:00 Diárias 2377 32 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2016 Anexo 1 - Demonstrativo da despesa com pessoal 1 quadrimestre de 2016 1 VALTEMIR ALVES DAMACENO 2016-05-30 10:19:47 Gestão Fiscal 1026 34 Portaria 007/2016 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-05-19 00:00:00 Portarias 1027 34 Portaria 006/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-05-17 00:00:00 Portarias 2274 33 diárias de abril 4 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de Abril de 2016 1 2016-05-06 00:00:00 Diárias 2275 33 DIÁRIAS DO MÊS DE MARÇO 3 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de março de 2016 1 2016-05-06 00:00:00 Diárias 2276 33 DIÁRIAS DO MÊS DE FEVEREIRO 2 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de Fevereiro de 2016 1 2016-05-06 00:00:00 Diárias 2196 30 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR.ERALDINO JANN TESCH. 1 2016-05-04 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2197 30 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IVAN LAUER. 1 2016-05-03 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2177 8 ACÓRDÃO TC-442/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2014) - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR 442 ACÓRDÃO TC-442/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2014) - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR 2 2016-04-20 09:26:59 Prestação de Contas Anuais 1008 34 Portaria 005/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-04-14 00:00:00 Portarias 2198 30 N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016; CONTRATO Nº 004/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016; CONTRATO Nº 004/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: Roelwa Combustíveis e Lubrificantes Ltda; CNPJ: 32.475.147/0002- 05; 1 2016-03-21 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 1009 34 Portaria 004/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-03-14 00:00:00 Portarias 2199 30 N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016; N° DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016; CONTRATO Nº 003/2016; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ES; CONTRATADA: Aki Provedor de Internet Ltda. ME; CNPJ: 07.733.013/0001-19; 1 2016-03-04 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2200 30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 1 2016-02-25 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2201 30 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2016 Processo nº 6.207/2016 1 2016-02-24 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 1010 34 Portaria 003/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-02-03 00:00:00 Portarias 2195 30 ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 012/2013; ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 MODALIDADE TOMADA PREÇOS; GERÊNCIA: Câmara Municipal de Vila Pavão/ ES; CONTRATADA: E&L Produções de Softwares Ltda.; CNPJ: 39.781.752/0001-72; 1 2016-01-28 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 1011 34 Portaria 002/2016 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-01-07 00:00:00 Portarias 1012 34 Portaria 001/2016 NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 07/01/2016 A 31/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2016-01-07 00:00:00 Portarias 2273 33 mês de novembro 11 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de novembro de 2015 1 2015-12-02 00:00:00 Diárias 2271 33 mês de setembro 9 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de setembro de 2015 1 2015-11-19 00:00:00 Diárias 2272 33 mês de outubro 10 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de outubro de 2015 1 2015-11-19 00:00:00 Diárias 964 34 Portaria 034/2015 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICÍPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-11-03 00:00:00 Portarias 965 34 Portaria 033/2015 ALTERA DATA DE FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-10-20 00:00:00 Portarias 966 34 Portaria 032/2015 NOMEIA A SERVIDORA STEFANIA RAQUELI VESPER PLASTER PARA SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL GILBERTO BREGER NOS CONTRATOS N° 001/2015, 003/2015 E O TERMO ADITIVO N° 002 DO CONTRATO N° 012/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES. 1 2015-10-19 00:00:00 Portarias 967 34 Portaria 031/2015 NOMEIA SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 16/10/2015 A 31/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-10-19 00:00:00 Portarias 968 34 Portaria 030/2015 DESTITUI O SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-10-15 00:00:00 Portarias 969 34 Portaria 029/2015 DESLIGA O SERVIDOR GILBERTO BREGER DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-10-15 00:00:00 Portarias 2270 33 mês de agosto 8 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de junho de 2015 1 2015-09-10 00:00:00 Diárias 2194 30 PORTARIA 028/2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-09-03 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 956 34 Portaria 28/2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-09-03 00:00:00 Portarias 957 34 Portaria 27/2015 RETORNO AO ESTADO INICIAL DA PERMUTA REALIZADA ENTRE OS MOTORISTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-09-02 00:00:00 Portarias 958 34 Portaria 26/2015 RETORNO AO ESTADO INICIAL DA PERMUTA REALIZADA ENTRE OS MOTORISTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-09-02 00:00:00 Portarias 2268 33 mês de junho 6 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de junho de 2015 1 2015-08-03 00:00:00 Diárias 2269 33 mês de julho de 2015 7 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de julho de 2015 1 2015-08-03 00:00:00 Diárias 936 34 Portaria 025/2015 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-07-28 00:00:00 Portarias 937 34 Portaria 024/2015 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-07-28 00:00:00 Portarias 938 34 Portaria 023/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-06-26 00:00:00 Portarias 2180 30 PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2015; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015; CONTRATO Nº 005/2015; 1 2015-06-17 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2265 33 maio de 2015 5 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de maio de 2015 1 2015-06-17 00:00:00 Diárias 2266 33 abril de 2015 4 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de abril de 2015 1 2015-06-17 00:00:00 Diárias 2267 33 março de 2015 3 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de março de 2015 1 2015-06-17 00:00:00 Diárias 2179 30 COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº6.046/2015 1 2015-06-09 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 939 34 Portaria 022/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-06-02 00:00:00 Portarias 2183 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 PROCESSO ADM.: 6.046/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 PROCESSO ADM.: 6.046/2015 1 2015-05-25 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 940 34 Portaria 021/2015 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2015-05-25 00:00:00 Portarias 2188 30 PORTARIA 020/2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-05-22 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 941 34 Portaria 020/2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-05-21 00:00:00 Portarias 2181 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 PROCESSO ADM.: 6.046/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 PROCESSO ADM.: 6.046/2015 1 2015-05-13 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2189 30 PORTARIA 018/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-05-12 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 942 34 Portaria 019/2015 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2015-05-08 00:00:00 Portarias 2186 30 N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015; CONTRATO Nº 004/2015; N° DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015; CONTRATO Nº 004/2015; 1 2015-05-06 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 943 34 Portaria 018/2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-04-29 00:00:00 Portarias 944 34 Portaria 017/2015 INTERROMPE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR GILBERTO BREGER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2015-04-29 00:00:00 Portarias 2193 30 RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2015 Processo nº 5.957/2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2015 Processo nº 5.957/2015 1 2015-04-23 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 946 34 Portaria 015/2015 NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO-ES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-04-16 00:00:00 Portarias 947 34 Portaria 014/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-04-15 00:00:00 Portarias 2192 30 RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2015 Processo nº 5.957/2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2015 Processo nº 5.957/2015 1 2015-04-07 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 948 34 Portaria 013/2015 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-04-06 00:00:00 Portarias 2263 33 fevereiro de 2015 2 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de fevereiro de 2015 1 2015-04-01 00:00:00 Diárias 2264 33 dezembro de 2014 12 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de dezembro de 2014. 1 2015-04-01 00:00:00 Diárias 924 34 Portaria 011/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-03-31 00:00:00 Portarias 949 34 Portaria 012/2015 NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA VERIFICAR OS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS SE HÁ IMPEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-03-31 00:00:00 Portarias 945 34 Portaria 016/2015 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-03-28 00:00:00 Portarias 2191 30 RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2015 Processo nº 5.956/2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2015 Processo nº 5.956/2015 1 2015-03-20 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2182 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015 PROCESSO ADM.: 5.957/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015 PROCESSO ADM.: 5.957/2015 1 2015-03-06 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2176 8 ACÓRDÃO TC-161/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2013) - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR 161 ACÓRDÃO TC-161/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2013) - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR 2 2015-03-04 09:27:06 Prestação de Contas Anuais 923 34 Portaria 010/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-02-11 00:00:00 Portarias 2184 30 ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 MODALIDADE TOMADA PREÇOS; ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 MODALIDADE TOMADA PREÇOS; 1 2015-02-06 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2185 30 ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 MODALIDADE TOMADA PREÇOS; ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 012/2013; N° DO PROCESSO DE ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 MODALIDADE TOMADA PREÇOS; 1 2015-02-06 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 922 34 Portaria 009/2015 NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-02-02 00:00:00 Portarias 921 34 Portaria 008/2015 NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-19 00:00:00 Portarias 920 34 Portaria 007/2015 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-13 00:00:00 Portarias 2187 30 LEI Nº 990/2015 Dispõe sobre doação de veículos pertencentes à Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências. 1 2015-01-09 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 2190 30 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 004/2014; TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 004/2014; 1 2015-01-08 00:00:00 Publicações no Diário Oficial 918 34 Portaria 005/2015 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-08 00:00:00 Portarias 919 34 Portaria 006/2015 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-08 00:00:00 Portarias 916 34 Portaria 003/2015 NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 06/01/2015 A 31/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-06 00:00:00 Portarias 917 34 Portaria 004/2015 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-06 00:00:00 Portarias 915 34 Portaria 002/2015 EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-05 00:00:00 Portarias 914 34 Portaria 001/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-01-01 00:00:00 Portarias 2262 33 Novembro/2014 11 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de novembro de 2014. 1 2014-12-01 00:00:00 Diárias 2261 33 Outubro/2014 10 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de outubro de 2014. 1 2014-11-03 00:00:00 Diárias 2259 33 Setembro/2014 9 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de setembro de 2014. 1 2014-10-23 00:00:00 Diárias 2260 33 Agosto/2014 8 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de agosto de 2014. 1 2014-10-23 00:00:00 Diárias 868 34 Portaria 035/2014 INTERROMPE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP QUE OCUPOU O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM DETRIMENTO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-10-17 00:00:00 Portarias 869 34 Portaria 034/2014 NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM DETRIMENTO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-10-02 00:00:00 Portarias 870 34 Portaria 033/2014 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2014-09-16 00:00:00 Portarias 871 34 Portaria 032/2014 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-09-10 00:00:00 Portarias 872 34 Portaria 031/2014 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2014-09-09 00:00:00 Portarias 873 34 Portaria 030/2014 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-09-09 00:00:00 Portarias 874 34 Portaria 029/2014 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-08-29 00:00:00 Portarias 2257 33 Julho/2014 6 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de julho de 2014. 1 2014-08-05 00:00:00 Diárias 2258 33 Junho/2014 7 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de junho de 2014. 1 2014-08-05 00:00:00 Diárias 875 34 Portaria 028/2014 NOMEIA TEMPORARIAMENTE VEREADOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-07-08 00:00:00 Portarias 876 34 Portaria 027/2014 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA RAIANNY JOANN MORGAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-06-27 00:00:00 Portarias 877 34 Portaria 026/2014 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 02/07/2014, DAS 17:00HS PARA AS 9:30HS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-06-24 00:00:00 Portarias 878 34 Portaria 025/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-06-24 00:00:00 Portarias 879 34 Portaria 024/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-06-18 00:00:00 Portarias 2256 33 Maio/2014 5 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de maio de 2014. 1 2014-06-10 00:00:00 Diárias 2255 33 Abril/2014 4 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de abril de 2014. 1 2014-05-14 00:00:00 Diárias 880 34 Portaria 023/2014 NOMEIA TEMPORARIAMENTE O SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE PARA SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL GILBERTO BREGER NOS CONTRATOS N° 001/2014, 002/2014, 003/2014 E O TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N° 012/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES. 1 2014-04-30 00:00:00 Portarias 463 34 Portaria 022/2014 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-04-30 00:00:00 Portarias 461 34 Portaria 021/2014 TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/05/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-04-29 00:00:00 Portarias 462 34 Portaria 020/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-04-29 00:00:00 Portarias 2252 33 Março/2014 3 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de março de 2014. 1 2014-04-28 00:00:00 Diárias 2253 33 Fevereiro/2014 2 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de fevereiro de 2014. 1 2014-04-28 00:00:00 Diárias 2254 33 Dezembro/2013 12 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de dezembro de 2013. 1 2014-04-28 00:00:00 Diárias 460 34 Portaria 019/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-04-15 00:00:00 Portarias 458 34 Portaria 018/2014 DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-04-10 00:00:00 Portarias 459 34 Portaria 017/2014 NOMEIA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 10/04/2014 A 31/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-04-10 00:00:00 Portarias 455 34 Portaria 016/2014 DESTITUI A SERVIDORA SIMONE KALK DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-03-31 00:00:00 Portarias 456 34 Portaria 015/2014 DESTITUI O SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-03-31 00:00:00 Portarias 457 34 Portaria 014/2014 EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA SIMONE KALK DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-03-31 00:00:00 Portarias 454 34 Portaria 013/2014 NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-03-07 00:00:00 Portarias 453 34 Portaria 012/2014 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-03-06 00:00:00 Portarias 452 34 Portaria 011/2014 DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 01/03/2014 PARA O DIA 06/03/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-02-26 00:00:00 Portarias 451 34 Portaria 010/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-02-25 00:00:00 Portarias 448 34 Portaria 009/2014 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FLORICENA LITTIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-02-17 00:00:00 Portarias 449 34 Portaria 008/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-02-17 00:00:00 Portarias 450 34 Portaria 007/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA CONFORME A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-02-17 00:00:00 Portarias 447 34 Portaria 006/2014 EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIEGO ADEODATO MANETE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AUDITÓRIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-01-31 00:00:00 Portarias 446 34 Portaria 005/2014 INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE KALK EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2014-01-29 00:00:00 Portarias 445 34 Portaria 004/2014 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR LÍNCOLY MONTEIRO BORGES EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2014-01-20 00:00:00 Portarias 442 34 Portaria 003/2014 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO A PARTIR DO DIA 06/01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-01-06 00:00:00 Portarias 443 34 Portaria 002/2014 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-01-06 00:00:00 Portarias 444 34 Portaria 001/2014 NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 06/01/2014 A 31/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2014-01-06 00:00:00 Portarias 441 34 Portaria 043/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-12-26 00:00:00 Portarias 438 34 Portaria 042/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FLORICENA LITTIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-12-05 00:00:00 Portarias 439 34 Portaria 041/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SIMONE KALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-12-05 00:00:00 Portarias 440 34 Portaria 040/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LÍNCOLY MONTEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-12-05 00:00:00 Portarias 2251 33 Novembro/2013 11 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de novembro de 2013. 1 2013-12-02 00:00:00 Diárias 437 34 Portaria 039/2013 RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-11-20 00:00:00 Portarias 436 34 Portaria 038/2013 REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-11-11 00:00:00 Portarias 2250 33 Outubro/2013 10 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de outubro de 2013. 1 2013-11-11 00:00:00 Diárias 435 34 Portaria 037/2013 ANTECIPA DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 18/11/2013 PARA 14/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-11-08 00:00:00 Portarias 434 34 Portaria 036/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-10-24 00:00:00 Portarias 2238 32 Relatório de Gestão Fiscal 0 Relatório de Gestão Fiscal Detalhado - 2º quadrimestre de 2013. 1 2013-10-09 00:00:00 Gestão Fiscal 2239 32 Relatório de Gestão Fiscal 0 Relatório de Gestão Fiscal Simples - 2º quadrimestre de 2013. 1 2013-10-09 00:00:00 Gestão Fiscal 2249 33 Setembro/2013 9 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de setembro de 2013. 1 2013-10-01 00:00:00 Diárias 433 34 Portaria 035/2013 NOMEIA TEMPORARIAMENTE VEREADOR PARA SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARA 8° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-09-24 00:00:00 Portarias 432 34 Portaria 034/2013 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2013-09-02 00:00:00 Portarias 2248 33 Agosto/2013 8 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de agosto de 2013. 1 2013-09-01 00:00:00 Diárias 431 34 Portaria 033/2013 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2013-08-30 00:00:00 Portarias 430 34 Portaria 032/2013 NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE AUDITORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-08-28 00:00:00 Portarias 429 34 Portaria 031/2013 EXONERA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-08-27 00:00:00 Portarias 427 34 Portaria 030/2013 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANÊTE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2013-08-23 00:00:00 Portarias 428 34 Portaria 029/2013 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2013-08-23 00:00:00 Portarias 426 34 Portaria 028/2013 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2013-08-19 00:00:00 Portarias 425 34 Portaria 026/2013 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-08-14 00:00:00 Portarias 424 34 Portaria 025/2013 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2013-08-13 00:00:00 Portarias 2247 33 Diárias mês de julho/2013 7 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de julho de 2013. 1 2013-08-13 00:00:00 Diárias 423 34 Portaria 024/2013 ANTECIPA DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 15/08/2013 PARA 14/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-08-09 00:00:00 Portarias 422 34 Portaria 023/2013 NOMEIA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA PROCESSAMENTO E CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-08-06 00:00:00 Portarias 419 34 Portaria 022/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARCELA SEIDEL ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-07-31 00:00:00 Portarias 420 34 Portaria 021/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-07-31 00:00:00 Portarias 421 34 Portaria 020/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS ANTECIPADAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-07-31 00:00:00 Portarias 417 34 Portaria 019/2013 DECRETA A SUSPENSÃO DO RECESSO PREVISTO NO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-07-12 00:00:00 Portarias 418 34 Portaria 018/2013 DECRETA A SUSPENSÃO DO RECESSO PREVISTO NO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-07-12 00:00:00 Portarias 2246 33 Junho/2013 6 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de junho de 2013. 1 2013-07-04 00:00:00 Diárias 416 34 Portaria 017/2013 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 02/07/2013 PARA O DIA 28/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-06-27 00:00:00 Portarias 415 34 Portaria 016/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-06-03 00:00:00 Portarias 2236 32 Relatório de Gestão Fiscal 0 Relatório de Gestão Fiscal Detalhado - 1º quadrimestre de 2013. 1 2013-06-03 00:00:00 Gestão Fiscal 2237 32 Relatório de Gestão Fiscal 0 Relatório de Gestão Fiscal Simples - 1º quadrimestre de 2013. 1 2013-06-03 00:00:00 Gestão Fiscal 2245 33 Maio/2013 5 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários no mês de maio de 2013. 1 2013-06-03 00:00:00 Diárias 414 34 Portaria 015/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-05-29 00:00:00 Portarias 2233 32 Relatório de gestão fiscal 0 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2012 1 2013-05-09 00:00:00 Gestão Fiscal 2234 32 Relatório de gestão fiscal 0 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2012 1 2013-05-09 00:00:00 Gestão Fiscal 2235 32 Relatório de gestão fiscal 0 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2012 1 2013-05-09 00:00:00 Gestão Fiscal 2241 33 Janeiro/2013 1 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários. 1 2013-05-09 00:00:00 Diárias 2242 33 Fevereiro/2013 2 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários. 1 2013-05-09 00:00:00 Diárias 2243 33 Março/2013 3 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários. 1 2013-05-09 00:00:00 Diárias 2244 33 Abril/2013 4 Relatório de gastos com diárias de vereadores e funcionários. 1 2013-05-09 00:00:00 Diárias 412 34 Portaria 014/2013 NOMEIA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-05-03 00:00:00 Portarias 413 34 Portaria 013/2013 NOMEIA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES. 1 2013-05-03 00:00:00 Portarias 411 34 Portaria 012/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-04-30 00:00:00 Portarias 410 34 Portaria 011/2013 RETIFICA O NOME DA SERVIDORA NOMEADA PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 011/2012. 1 2013-04-16 00:00:00 Portarias 409 34 Portaria 010/2013 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, A PARTIR DE 18/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-02-18 00:00:00 Portarias 408 34 Portaria 009/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-02-05 00:00:00 Portarias 406 34 Portaria 008/2013 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010 PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-01-08 00:00:00 Portarias 407 34 Portaria 007/2013 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-01-08 00:00:00 Portarias 404 34 Portaria 006/2013 NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-01-03 00:00:00 Portarias 405 34 Portaria 005/2013 NOMEIA COMO DIRETOR GERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-01-03 00:00:00 Portarias 401 34 Portaria 004/2013 FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, DO DIA 08/01/2013 À 15/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-01-02 00:00:00 Portarias 402 34 Portaria 003/2013 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-01-02 00:00:00 Portarias 403 34 Portaria 002/2013 NOMEIA DE FORMA DEFINITIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 02/01/2013 A 31/12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-01-02 00:00:00 Portarias 400 34 Portaria 001/2013 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2013-01-01 00:00:00 Portarias 396 34 Portaria 048/2012 NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-12-31 00:00:00 Portarias 397 34 Portaria 047/2012 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-12-31 00:00:00 Portarias 398 34 Portaria 046/2012 EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-12-31 00:00:00 Portarias 399 34 Portaria 045/2012 EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-12-31 00:00:00 Portarias 395 34 Portaria 043/2012 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-11-19 00:00:00 Portarias 394 34 Portaria 042/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-11-14 00:00:00 Portarias 393 34 Portaria 041/2012 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2012-11-12 00:00:00 Portarias 392 34 Portaria 040/2012 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2012-11-06 00:00:00 Portarias 391 34 Portaria 039/2012 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2012-10-30 00:00:00 Portarias 390 34 Portaria 038/2012 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2012-10-26 00:00:00 Portarias 389 34 Portaria 037/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-10-23 00:00:00 Portarias 387 34 Portaria 035/2012 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-10-10 00:00:00 Portarias 2231 32 Relatório de Gestão Fiscal 0 Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal - Poder Legislativo 2º Quadrimestre 2012 - Simples 1 2012-09-28 00:00:00 Gestão Fiscal 2232 32 Relatório de Gestão Fiscal 0 Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal - Poder Legislativo - 2º quadrimestre de 2012 - Detalhado 1 2012-09-28 00:00:00 Gestão Fiscal 386 34 Portaria 034/2012 Publica as nomeações exaradas as Portarias n° 008/2011 e 009/2011 com efeito retroativo para o dia 17/01/2011, N° 011/2012 com efeito retroativo para o dia 02/04/2012 e a N° 025/2012 com efeito retroativo para o dia 04/07/2012. 1 2012-09-25 00:00:00 Portarias 385 34 Portaria 033/2012 NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO (FG1) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-09-06 00:00:00 Portarias 384 34 Portaria 032/2012 DÁ POSSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-09-05 00:00:00 Portarias 383 34 Portaria 031/2012 EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-09-04 00:00:00 Portarias 388 34 Portaria 036/2012 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2012-08-16 00:00:00 Portarias 382 34 Portaria 030/2012 RETIFICA A PORTARIA N°007/2011 E SEUS ANEXOS, PORTARIA N°008/2011, PORTARIA N° 009/2011, PORTARIA N° 011/2012, PORTARIA N° 025/2012, PORTARIA N° 029/2012, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL CONSTANTE NAS PORTARIAS, BEM COMO NAS SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES. 1 2012-08-13 00:00:00 Portarias 381 34 Portaria 029/2012 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-08-08 00:00:00 Portarias 380 34 Portaria 028/2012 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-08-07 00:00:00 Portarias 67 34 Portaria 027/2012 TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2012 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-07-16 00:00:00 Portarias 2229 32 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012 0 Anexo I - Demostrativo da despesa com pessoal - Poder Legislativo - Simples - 1º Quadrimestre 1 2012-07-11 00:00:00 Gestão Fiscal 2230 32 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012 0 Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal - Poder Legislativo - Detalhado - 1 Quadrimestre de 2012 1 2012-07-11 00:00:00 Gestão Fiscal 66 34 Portaria 026/2012 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-07-09 00:00:00 Portarias 65 34 Portaria 025/2012 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-07-04 00:00:00 Portarias 2225 32 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011 0 Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal - Poder Legislativo - 3º Quadrimestre de 2011. 1 2012-07-04 00:00:00 Gestão Fiscal 2226 32 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011 0 Anexo V - Demonstrativo da disponibilidade de caixa 1 2012-07-04 00:00:00 Gestão Fiscal 2227 32 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011 0 Anexo VI - Demonstrativo da dívida dos restos a pagar. 1 2012-07-04 00:00:00 Gestão Fiscal 2228 32 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011 0 Anexo VII - Demonstrativos dos limites - 3º Quadrimestre de 2011. 1 2012-07-04 00:00:00 Gestão Fiscal 64 34 Portaria 024/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-06-06 00:00:00 Portarias 61 34 Portaria 021/2012 NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-05-29 00:00:00 Portarias 62 34 Portaria 022/2012 DESTITUI O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-05-29 00:00:00 Portarias 63 34 Portaria 023/2012 NOMEIA RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 29/05/2012 A 31/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-05-29 00:00:00 Portarias 60 34 Portaria 020/2012 EXONERA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE EXERCE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO (FG1) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-05-28 00:00:00 Portarias 58 34 Portaria 018/2012 DÁ POSSE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-05-21 00:00:00 Portarias 59 34 Portaria 019/2012 NOMEIA SERVIDOR PARA GERENCIAR O SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-05-21 00:00:00 Portarias 57 34 Portaria 017/2012 DÁ POSSE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-05-02 00:00:00 Portarias 55 34 Portaria 015/2012 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-04-27 00:00:00 Portarias 56 34 Portaria 016/2012 CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA FLORICENA LITIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-04-27 00:00:00 Portarias 52 34 Portaria 012/2012 NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-04-18 00:00:00 Portarias 53 34 Portaria 013/2012 NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA (FG-2) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-04-18 00:00:00 Portarias 54 34 Portaria 014/2012 NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (FG-3) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-04-18 00:00:00 Portarias 51 34 Portaria 011/2012 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-04-02 00:00:00 Portarias 50 34 Portaria 010/2012 NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-03-22 00:00:00 Portarias 48 34 Portaria 008/2012 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-03-15 00:00:00 Portarias 49 34 Portaria 009/2012 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-03-15 00:00:00 Portarias 47 34 Portaria 007/2012 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, A PARTIR DE 01/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-02-27 00:00:00 Portarias 46 34 Portaria 006/2012 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-02-24 00:00:00 Portarias 45 34 Portaria 005/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-02-15 00:00:00 Portarias 43 34 Portaria 003/2012 NOMEIA DE FORMA DEFINTIVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 01/02/2012 A 31/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-02-01 00:00:00 Portarias 44 34 Portaria 004/2012 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-02-01 00:00:00 Portarias 41 34 Portaria 001/2012 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, INTERINAMENTE, PARA O PERÍODO DE 02/01/2012 A 31/01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-01-02 00:00:00 Portarias 42 34 Portaria 002/2012 SUBSTITUI A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2012-01-02 00:00:00 Portarias 198 34 Portaria 45/2011 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FORMADA POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-27 00:00:00 Portarias 199 34 Portaria 47/2011 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FORMADA POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-27 00:00:00 Portarias 200 34 Portaria 48/2011 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 2011-12-27 00:00:00 Portarias 194 34 Portaria 41/2011 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-21 00:00:00 Portarias 195 34 Portaria 42/2011 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2012 A 31/01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-21 00:00:00 Portarias 196 34 Portaria 44/2011 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS ANTECIPADAS À SERVIDORA NILZA MACHADO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-21 00:00:00 Portarias 197 34 Portaria 45/2011 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIVINO TAVARES RENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-21 00:00:00 Portarias 193 34 Portaria 40/2011 ANTECIPA O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-06 00:00:00 Portarias 191 34 Portaria 38/2011 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA DELIBERAÇÃO QUANTO À AÇÃO PRETENDIDA NO PLOA 2012 – EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 (PLN 28/2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-02 00:00:00 Portarias 192 34 Portaria 39/2011 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS PARA A DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ANO DE 2011 PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ACOLHIMENTO DAS SUGESTÕES DA SOCIEDADE PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO 2012, PARA SERVIR DE BASE PARA A MELHOR ANÁLISE DAS COMISSÕES PERMANENTES NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2011, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-12-02 00:00:00 Portarias 190 34 Portaria 37/2011 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-11-30 00:00:00 Portarias 189 34 Portaria 36/2011 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-11-01 00:00:00 Portarias 187 34 Portaria 34/2011 ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-09-23 00:00:00 Portarias 188 34 Portaria 35/2011 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/10/2011 A 31/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-09-23 00:00:00 Portarias 185 34 Portaria 31/2011 NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-09-16 00:00:00 Portarias 186 34 Portaria 33/2011 NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO (FG1) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-09-16 00:00:00 Portarias 183 34 Portaria 29/2011 EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-09-15 00:00:00 Portarias 184 34 Portaria 30/2011 EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-09-15 00:00:00 Portarias 182 34 Portaria 28/2011 EXONERA DIRETOR GERAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-08-10 00:00:00 Portarias 181 34 Portaria 27/2011 INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 2011-08-09 00:00:00 Portarias 179 34 Portaria 24/2011 DESTITUI O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-08-01 00:00:00 Portarias 180 34 Portaria 25/2011 NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O PERÍODO DE 01/08/2011 A 31/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-08-01 00:00:00 Portarias 178 34 Portaria 23/2011 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2011 A 31/07/2011 (RECESSO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-07-14 00:00:00 Portarias 177 34 Portaria 22/2011 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-07-13 00:00:00 Portarias 176 34 Portaria 21/2011 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-06-28 00:00:00 Portarias 175 34 Portaria 20/2011 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-06-22 00:00:00 Portarias 174 34 Portaria 19/2011 NOMEIA COMISSÃO DE VEREADORES PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-05-19 00:00:00 Portarias 172 34 Portaria 17/2011 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO BREGER, APÓS ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-05-09 00:00:00 Portarias 173 34 Portaria 17/2011 NOMEIA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA PROCESSAMENTO E CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-05-09 00:00:00 Portarias 171 34 Portaria 16/2011 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-05-06 00:00:00 Portarias 170 34 Portaria 15/2011 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DE MERECIMENTO PARA PROMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO BREGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-05-05 00:00:00 Portarias 169 34 Portaria 14/2011 DETERMINA A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES NO DIA 31/03/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-03-30 00:00:00 Portarias 168 34 Portaria 13/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o descrito no artigo 2º da Lei nº 715/2011, que determina nomeação de uma Comissão de Vereadores para avaliar uma Área de Terra, pertencente ao Sr.Ozias Zeferino Lopes e sua companheira Marli Zambom, 1 2011-03-22 00:00:00 Portarias 167 34 Portaria 12/2011 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-03-03 00:00:00 Portarias 165 34 Portaria 10/2011 DÁ POSSE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-02-15 00:00:00 Portarias 166 34 Portaria 11/2011 DÁ POSSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-02-15 00:00:00 Portarias 163 34 Portaria 08/2011 NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-17 00:00:00 Portarias 164 34 Portaria 09/2011 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-17 00:00:00 Portarias 162 34 Portaria 07/2011 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-11 00:00:00 Portarias 161 34 Portaria 06/2011 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 03/01/2011 A 31/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-03 00:00:00 Portarias 156 34 Portaria 01/2011 NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-01 00:00:00 Portarias 157 34 Portaria 02/2011 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-01 00:00:00 Portarias 158 34 Portaria 03/2011 NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-01 00:00:00 Portarias 159 34 Portaria 04/2011 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ANTECIPADAS À SERVIDORA FLORICENA LITIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-01 00:00:00 Portarias 160 34 Portaria 05/2011 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/01/2011 A 14/02/2011 (RECESSO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2011-01-01 00:00:00 Portarias